Na manhã desta terça-feira (2), quatro famílias que moram na Rua Doutor Vicente Reis, no bairro Conceição, em Feira de Santana, estão sendo realocadas em uma reintegração de posse dos quatro imóveis que elas vivem. A situação trouxe um grande problema para os atuais moradores, alguns chegaram a desmaiar com a notícia. Além disso, um chaveiro foi acionado para trocar as fechaduras das residências.
De acordo com o advogado Hércules Oliveira, o caso teve início em 2017, quando a proprietária desse lote, que hoje estão as quatro casas, foi surpreendida por uma invasão de uma imobiliária. Apesar das tentativas de negociação, a proprietária e a família dela sofreram ameaças e hoje vivem em outro estado.
Segundo Hércules Oliveira, o esposo dela, que era taxista, teve um infarto e morreu por conta dessas ameaças e de todo o estresse causado por essa situação.
Após alguns meses, essa imobiliária teria vendido o lote para uma construtora, que mesmo avisada da liminar que proibia a construção no local, construiu esses quatro imóveis e vendeu, via Caixa Econômica, para os atuais moradores.
“O processo se desenrolou e agora em 2026 saiu a decisão já transitada em julgado para reintegração de posse. Então nós estamos hoje aqui para fazer a reintegração de posse, entendendo que essas famílias foram lesadas, mas que é necessário retomar o patrimônio para sua verdadeira proprietária porque ela e as duas filhas sofreram muito nesse período tendo que morar em outro estado”.
Imóveis devem ser demolidos
Ainda conforme o advogado, a proprietária desse lote deseja demolir todas as casas após a reintegração de posse acontecer.
“São quatro famílias que precisam deixar o local. Nós sentimos muito, é uma situação muito complexa, muito complicada, mas que também do outro lado tem uma família que foi destruída. O esposo da proprietária, na época dos fatos, diante das pressões, das ameaças, inclusive infartou e veio a óbito. E ela se mudou de Feira de Santana. Então também temos que olhar este lado desta família que também foi destruída”.
Para a reintegração de posse, foram locados caminhões baús e galpões, para levar os móveis dos atuais moradores. “Estamos apenas dialogando com eles, mas nós vamos cumprir a ordem. A ordem será cumprida e espero que de forma pacífica, mas a ordem será cumprida”.
Como foi dito pelo advogado, a situação começou com uma construtora, que foi contactada diversas vezes para tentar auxiliar no processo. Hércules Oliveira afirmou que tentou negociar com a construtora desde 2018, antes da liminar de reintegração e da construção dos imóveis. A proposta inicial era que fosse pago apenas o valor dos lotes. No entanto, com as multas do não cumprimento da liminar, a dívida está em R$ 2 milhões e 397 mil.
Nós abrimos diálogo para solucionar o problema de forma pacífica. Já tinha a liminar, mesmo assim deram continuidade à construção. Nós sabemos que esse valor com as multas ultrapassam e muito o valor real do empreendimento dos imóveis. Existem também os honorários sucumbenciais, mas nós estamos dispostos a dialogar a um patamar mínimo para reparar os danos suportados pela dona do imóvel e tudo aquilo que se gastou dentro do processo”.
Imagine aqui hoje, quatro caminhões baús, motoristas, ajudantes, carregadores, pessoas para desmontar os móveis. O Estado gastando com a força policial, com o oficial de justiça, compra de sacos para colocar material das pessoas. E quem está pagando tudo isso, no momento, é a proprietária do imóvel. Já tentamos diversas propostas, mas todas foram recusadas. A única resposta que nós tivemos da construtora é que o problema é da Caixa Econômica Federal e não dela”.
Hércules também destacou que a vontade da dona do terreno é demolir as casas, pois trazem uma triste lembrança de toda essa situação turbulenta, incluindo a morte de seu esposo.
Sobre o pagamento à Caixa Econômica, o advogado falou que é necessário entrar com um processo para pedir a suspensão do pagamento. Caso isso não aconteça, a obrigação é continuar pagando.
Relatos dos moradores
Tarciana Carneiro Dias é uma das moradoras dos quatro imóveis que está sofrendo com a reintegração. Ela relatou que no dia 14 de maio, uma pessoa esteve no local para comunicar aos moradores sobre a ação de desapropriação do terreno.
“Acionamos a construtora, que disse que também não sabia, não tinha conhecimento do caso, eles pediram todos os documentos da Caixa Econômica, nós enviamos, eles entraram com o embargo de terceiro para defender a empresa dele. Nós também procuramos a nossa advogada para entrar também com o embargo de terceiro, sendo que cada casa vai ter que fazer sua defesa. Então, isso aqui é um custo que a gente está tendo”.
Após esse episódio, as quatro famílias foram surpreendidas na manhã desta terça com um oficial de justiça, várias viaturas da Polícia Militar e caminhões para retirar os móveis das residências.
A gente não invadiu, a gente comprou uma casa pela construtora, financiada pela Caixa Econômica, demos entrada, que não foi pouca, todo mundo deu mais de 20 mil reais de entrada, a Caixa aprovou, dividiu para 360 meses. Desde 2018 que nós somos moradoras daqui, para chegar um oficial, com várias polícias, para desocupar a casa. Nós compramos legalmente, ninguém invadiu nada não. Eu moro com minha mãe de 89 anos, meu irmão veio aqui buscar ela pra casa dele, porque ela tem Alzheimer”.
Tarciana também destacou que os moradores fizeram reformas e investimentos nas residências, bem como que no dia 14 de maio, eles contactaram o dono da construtora, que disse que não sabia de nada.
“Ele disse que comprou na mão de uma imobiliária que comprou um lote. E nessa construção, eles construíram as quatro casas que tem aqui, pra agora eles dizerem que não sabem de nada. Segundo os oficiais de justiça, a imobiliária foi procurada. Mas ninguém, nem eles, nem a construtora, deu assunto nisso. O advogado disse que eles não sabiam de nada. Mas está sabendo, desde o início o advogado diz que eles estão sabendo”.
“Pra gente é um susto”
Adiomário Alves de Oliveira é motorista e adquiriu uma dessas casas em 2018, financiada pela Caixa Econômica. De acordo com ele, os moradores têm toda a documentação da compra desses imóveis. No entanto, foram surpreendidos por duas pessoas que disseram ser um oficial de justiça e um policial.
Pra gente é um susto, porque é uma coisa que a gente nunca teve ciência disso. São moradores, tenho um filho de nove anos, tem minha mãe que é uma idosa. E a gente recebe essa ordem de sair de dentro de casa pra morar não sei aonde. O que a gente têm ciência é que há 15 dias atrás chegaram duas pessoas em um carro, segundo eles um oficial de justiça e um policial, tipo assim, avisando. Notificaram assim, a gente não tem nenhum papel assinado, não teve nada em mãos que não deram ciência a gente de nada, só avisaram que existiu uma situação de desapropriação do terreno, só que nesse terreno já existe quatro casas com quatro famílias, idoso, criança, cachorro e uma história”.
A empreendedora Eliette Ramos também comprou a casa em 2018, e contou ao Acorda Cidade que deram uma entrada de cerca de R$ 39 mil para a construtora, sendo que o restante está sendo financiado pela Caixa Econômica, com um pagamento mensal de R$ 600.
Nesse momento aqui está na nossa porta policial, quatro caminhões para poder retirar todas as coisas dentro de casa. Temos uma filha de 8 anos, animais dentro de casa. E nós estamos passando esse constrangimento que isso não existe. Pagamos, temos nossos direitos e estamos aqui, parece que somos cachorros. Não sabemos de nada, não fomos notificados momento algum. Ficamos sabendo porque chegou aqui o pessoal na frente da casa, tem 15 dias dizendo que era oficial de justiça e falando sobre essa retirada, que a gente precisava sair dentro da casa. Mas, em momento algum, recebemos intimação de ninguém”.
Eliette também contou que a construtora foi contactada desde o primeiro aviso. Mas eles alegaram que os moradores deveriam buscar advogados, pois eles “não tinham nada a ver com isso”.
“Nós vamos procurar nossos direitos, tudo que nós temos direito nós vamos procurar. Porque agora, nesse momento, temos que sair. Se a gente não sair, vai ser invadida a casa, por conta da ordem judicial? E agora vamos fazer o quê? Vamos dormir aonde? Nossos filhos vão dormir aonde? Vamos colocar nossas coisas dentro do caminhão? Vai dormir no caminhão?”
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
