A situação dos animais abandonados e vítimas de maus-tratos foi discutida durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta-feira (10). O encontro reuniu protetores, representantes de organizações, vereadores e autoridades para cobrar ações do poder público voltadas à causa animal.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a presidente da Associação de Proteção Animal (APA), Sandra Lima destacou que o abandono e os maus-tratos são crimes e defendeu uma atuação conjunta entre o poder público e as entidades que já trabalham com a proteção dos animais.
“Não são só as ONGs e os protetores que precisam fazer esse trabalho. Esse é um trabalho que tem que ser em conjunto com o poder público”, afirmou.
Segundo Sandra, a APA enfrenta dificuldades principalmente devido ao grande número de animais acolhidos e à falta de recursos para manter os cuidados. Atualmente, a instituição abriga cerca de 250 a 260 animais e precisa de apoio para alimentação, medicamentos, consultas veterinárias, limpeza e castrações.
Ela também defendeu a criação de estruturas específicas para atender à causa animal no município.
Falta de apoio
A protetora Carine Rocha também relatou as dificuldades enfrentadas diariamente. Segundo ela, cerca de 180 animais estão sob seus cuidados. “Começando por alimentação, castração, falta de espaço adequado, mão de obra para ajudar. Eu, por exemplo, que tenho quase 180 animais, eu lido sozinha com eles”, relatou.
Carine afirmou ainda que, até o momento, as entidades recebem apenas promessas de apoio do governo municipal, sem ações concretas. Para ela, além da castração, é necessário investir na conscientização da população, principalmente nas escolas.
Vereadores cobram participação do Executivo
Durante a audiência, o vereador Galeguinho SPA criticou a falta de ações efetivas do Poder Executivo, afirmando que apenas realizar debates não é suficiente para solucionar o problema, e que é preciso ter empatia para entender a gravidade do problema.
“Enquanto o poder executivo, prefeito Zé Ronaldo, ou quem quer que seja o prefeito que esteja na gestão da cidade, não tiver a empatia de entender a gravidade do problema, a gente vai ficar aqui enxugando gelo”, declarou.
Galeguinho ainda afirmou que já utilizou recursos próprios para comprar ração para animais.
“Mês passado foram R$ 3.500 que eu tirei do meu bolso para comprar ração para dar aos ativistas, do meu bolso, não é minha obrigação. Então, assim, são situações que a gente está aqui discutindo, debatendo.”
Castração
A representante da Comissão de Proteção Animal da OAB, Ticiana Sampaio afirmou que Feira de Santana está há cinco anos sem uma política pública efetiva de castração de animais.
“Nós da proteção animal aqui em Feira de Santana estamos há cinco anos sem ver uma política pública implementada para a castração de animais”, afirmou.
Para Ticiana, antes da criação de um hospital ou clínica veterinária, o município precisa conhecer o tamanho do problema e fazer um levantamento da quantidade de animais abandonados.
Ela sugeriu ainda uma contratação emergencial de clínicas veterinárias para realizar castrações, com estabelecimento de cotas mensais para atender os animais levados pelos protetores.
“Primeiro precisa fazer um mapeamento, primeiro precisa entender a quantidade de animais que estão em situação de abandono”, explicou.
De acordo com Ticiana, cerca de 3 mil animais são cuidados diretamente por protetores que integram a rede de proteção, mas o número representa apenas uma parcela dos animais em situação de abandono.
Polícia Civil recebendo denúncias de maus-tratos
O diretor regional da Polícia Civil, delegado Yves Correia, informou que a instituição também atua na investigação de denúncias de maus-tratos contra animais.
“A Polícia Civil tem atuado forte nessa causa, uma vez que a gente sabe que os animais são seres sencientes, que sentem e sofrem dor, e também há uma tutela da própria legislação penal em relação a eles”, afirmou.
Segundo o delegado, a legislação prevê punição para casos de maus-tratos.
“Os animais são seres sencientes. Sentem e sofrem dor, e também, é, há uma tutela da própria legislação penal em relação a eles. Por exemplo, você tem aí a Lei de Crimes Ambientais, que é a Lei 9.605/98, que estabelece, inclusive, pena de 2 a 5 anos de reclusão para aqueles indivíduos que maltratam os animais.”
Cobrança por apoio municipal
O vereador Luiz da Feira também criticou a falta de uma política de apoio às entidades e citou dificuldades enfrentadas pelos protetores para os custos com os animais.
Segundo ele, muitos protetores acabam utilizando recursos próprios para atender animais que precisam de atendimento veterinário. Luiz defendeu que o município estabeleça uma política de assistência às ONGs e aos protetores e fez um apelo ao prefeito.
“Eu espero hoje que o nosso prefeito que tenha amor mais pelos nossos animais da nossa cidade de Feira de Santana, que os protetores, as ONGs clamam por essa ajuda”, afirmou.
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade.
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