Mais de 8,5 mil produtos com indícios de falsificação foram apreendidos pela Polícia Civil da Bahia nesta quarta-feira (23), durante a Operação Marca Segura, realizada em três estabelecimentos comerciais de Salvador e Lauro de Freitas. A ação apura possíveis crimes contra a propriedade industrial, as relações de consumo e a saúde pública.
A operação foi deflagrada após notícias-crime apresentadas por representantes de diversas marcas, indicando a possível comercialização e manutenção em estoque de produtos falsificados. Entre os itens apreendidos estavam perfumes, cosméticos e peças de vestuário que ostentavam marcas nacionais e internacionais, com indícios de reprodução ou uso não autorizado de sinais marcários.
Na capital baiana, em um dos estabelecimentos vistoriados, foram contabilizados 5.748 produtos, entre peças de vestuário, perfumes, cremes e outros cosméticos. Já na unidade localizada em Lauro de Freitas, foram apreendidas mais de 2,6 mil unidades, entre roupas, perfumes e cosméticos de diversas marcas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram identificados e conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), para prestar esclarecimentos.
Além da possível prática de crimes contra a propriedade industrial, a investigação busca esclarecer eventual ocorrência de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, especialmente em razão da apreensão de grande quantidade de perfumes, cremes, hidratantes e outros cosméticos. A origem, a composição e a regularidade desses produtos serão objeto de apuração.
A Operação Marca Segura foi deflagrada pela Decon, de maneira integrada com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).Polícia Civil apreende mais de 8 mil produtos falsificados durante a Operação Marca Segura.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
