Postos de combustíveis de Feira de Santana e mais 21 cidades da Bahia foram alvo de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta semana. As ações ocorreram entre os dias 1º e 5 de setembro em 12 estados.
Segundo a ANP, foram coletadas 49 amostras de combustíveis para análise em laboratório, na operação, seis postos foram autuados e interditados, entre eles um em Feira de Santana, por comercializar óleo diesel fora das especificações definidas por lei. O nome do estabelecimento não foi divulgado pelo órgão.
Na Bahia foram fiscalizados postos de combustíveis nos municípios de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Sapeaçu, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Candeias, Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.
A ANP informou que as operações foram realizadas com o equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR, que vem sendo utilizado pela Agência em suas ações de fiscalização, para detectar a comercialização irregular de óleo diesel com teor de biodiesel e de gasolina e etanol com teor de metanol fora das especificações exigidas por lei.
Além de Feira de Santana, também apresentaram irregularidades postos em Alagoinhas, Sapeaçu, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Conceição do Jacuípe e Feira de Santana. Ao todo, oito tanques foram interditados e cerca de 90 mil litros de combustível foram acautelados. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades.
Penalidades
A ANT informou que os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
A agência explica que a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
