A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou uma nota de esclarecimento, na tarde de domingo (14), em resposta à denúncia publicada sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) referentes ao exercício de 2023.
De acordo com o relatório do TCE-BA, divulgados pelo BNews, foram identificadas falhas na gestão patrimonial da instituição, incluindo o desaparecimento de 371 bens móveis, como computadores, impressoras, projetores e equipamentos de laboratório. O valor estimado dos itens é de R$ 271,6 mil, enquanto o montante total das inconsistências citadas chega a quase R$ 3 milhões.
Em nota, a Uefs afirmou que já adotou medidas para sanar as pendências apontadas. A instituição informou que muitos dos bens considerados “desaparecidos” foram realocados para diferentes setores da universidade e que a atualização do sistema de controle patrimonial está em andamento.
A Uefs também destacou que tem cooperado com o Tribunal de Contas no processo de apuração e reforçou o compromisso de apresentar todas as informações necessárias para esclarecer as situações questionadas. Segundo a universidade, o levantamento detalhado dos equipamentos em uso está sendo finalizado e será encaminhado ao órgão de controle.
Leia a seguir a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL – REGULARIDADE ORÇAMENTÁRIA DA UEFS
Em virtude da notícia publicada no último dia 14 de setembro pelo veículo BNews, inicialmente, cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou as contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) referentes ao exercício de 2023, atestando sua regularidade orçamentária e financeira. Ao mesmo tempo, foram recomendados aprimoramentos nos processos de controle relativos à gestão patrimonial, o que foi prontamente executado pela instituição.
Nesse contexto, as sugestões de melhorias quanto aos equipamentos referem-se a duas situações distintas:
Equipamentos oriundos de convênio anterior
Trata-se de medidas voltadas à instalação de equipamentos provenientes de um convênio preexistente, no valor de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Essas medidas estão sendo implementadas por meio de um Plano de Ação elaborado pela Instituição e acatado pelo próprio TCE-BA. Ressalta-se que os equipamentos não estão desaparecidos: encontram-se no campus da Uefs e estão sendo gradativamente instalados. Tal processo demanda tempo em razão da complexidade técnica e funcional dos equipamentos, exigindo serviços especializados e procedimentos de contratação minuciosos.
Bens não localizados
Refere-se a 371 equipamentos, no valor total de R$ 271.663,52, conforme levantamento realizado pela Comissão de Inventário 2023. Cabe destacar que a Uefs possui mais de 42 mil itens patrimoniais cadastrados em uso, o que significa que os bens não localizados representam menos de 1% do total de bens permanentes da Instituição.
Ainda que o percentual não seja expressivo sob o ponto de vista da materialidade, a Uefs, considerando a relevância dos fatos, vem adotando medidas para apurar as ocorrências e promover o ressarcimento dos prejuízos ao erário. Adicionalmente, a Universidade tem envidado esforços para fortalecer seus controles internos, com o objetivo de prevenir falhas e assegurar a gestão eficiente dos bens públicos.
Por fim, salienta-se que as contas da Universidade referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, incluindo o reconhecimento, por parte do TCE-BA, dos esforços empreendidos na melhoria dos processos de gestão e controle patrimonial.
Sempre priorizando a função social da universidade, a gestão da Uefs ressalta seu compromisso e obediência aos princípios da administração pública, bem como destaca que transparência e trabalho são os pilares que sustentam a luta diária pela universidade pública.
O gabinete da reitoria e todos os setores a ele vinculados permanecem à disposição para eventuais questionamentos e elucidações.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.
