A equipe de defesa do empresário e ex-vereador Oyama Figueiredo, preso durante a Operação Sinete, na última quarta-feira (26) informou que não há provas contundentes para que haja conversão da prisão temporária em preventiva.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (2), o advogado Marco Aurélio informou que as imputações estão em fase prematura e que aguardam a manifestação do Ministério Público, mas que de antemão materiais ilícitos não foram encontrados.
“Não foi encontrado, inclusive com nenhuma arma, apesar de notícia de que ele poderia ter arma em casa. E nós estamos aguardando o desfecho deste deste material que foi coletado pela pela força tarefa, pelo Ministério Público junto com a polícia. Estamos aguardando que eles informem o conteúdo do que eles vislumbraram disso tudo. Na nossa parte é de que não há nenhuma ilicitude caracterizada por qualquer documento, por qualquer coisa que tenha sido efetivamente aprendido”
Junto com Oyama Figueiredo, duas filhas e um filho do empresário também estão em prisão temporária. O advogado Yuri Carneiro, pontuou que as operações comerciais dos mesmos estão dentro da legalidade e que acredita que com o caminhar da investigação será concluída a inocência.
Yuri acrescentou que as filhas de Oyama são empresárias que atuam regularmente em funções dentro do grupo familiar, que também é empresarial. De acordo com o advogado, o inquérito policial faz referência a diálogos e operações comerciais, que a defesa afirma serem regulares.
“Nós percebemos que a leitura que o Ministério Público fez dos diálogos, assim como a autoridade policial, foi uma interpretação que, em nosso sentido, ultrapassou um pouco a linha da razoabilidade. Eles entenderam que aquelas conversas de cunho nitidamente empresarial, transpareceriam ser conversas sobre ilícitos, e na verdade, se formos avaliar com muita calma o que está transcrito nos autos, aquilo tudo que está ali posto, vai se perceber que são literalmente conversas de negócios entre família, com fornecedores, com compradores”
Possível conversão em prisão preventiva
A justiça tem até a próxima sexta-feira (5) para optar pela prisão preventiva dos investigados. No momento a defesa aguarda pela resolução, e apesar de acreditar na liberdade dos representados, pretende tomar outras medidas caso não sejam liberados.
“Se porventura tivermos algum outro desfecho que não seja a liberdade delas, vamos ter todas as ferramentas para interpomos um habeas corpus e quaisquer outros medidas sejam necessárias para poder buscar preservar a liberdade delas”
Os representantes defendem que o caso pede aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, pela prerrogativa da negativa de ilícitos e de que a família não apresenta riscos de violência. Yuri reafirma que não houve resistência nos mandados cumpridos e que inclusive a família guiou os policiais aos lugares onde eles poderiam olhar e recolher documentos e itens que pudessem colaborar com a investigação.
“A própria legislação processual penal, é muito clara quando ela diz que existem as denominadas medidas cautelares diversas da prisão, que podem ser aplicadas para evitar prisão preventiva, por exemplo, retenção de passaporte, obrigação de apresentação em juízo, limitações para sair da cidade”
“É muito comum nesse tipo de procedimento que estabeleçam cautelares, até porque são pessoas que não apresentam nenhum risco de violência para com outros, não estão sendo acusados, nem elas estão sendo imputadas, nenhum espécie de crime violento, e sim meramente algumas situações que possivelmente são decorrentes, talvez de desacertos empresariais ou comerciais e não crime”, pontua Yuri Carneiro.
Grilagem de terras
Sobre acusações que constam na investigação, relacionadas à apropriação de propriedade mediante ameaças, o advogado disse que as denúncias são provenientes de situações que teriam ocorrido em 2013 e 2015, e que fatos dessa natureza não poderiam desencadear prisão temporária ou preventiva.
“Se existem fatos de 2013, 2015 a serem investigados em termos criminais, o deveriam ter sido feitos àquela época. Quando você tem notícias de fatos delituosos, você abre o inquérito policial investiga a época certa, na época do fato, e não 10 anos após, o que nos causa nesse ponto de vista estranheza. Entendemos até que a autoridade policial quer investigar, que o Ministério Público quer esclarecer, mas isso só demonstra a fragilidade, nesse caso, de supostas provas apontadas”
No âmbito da Operação Sinete, cartorários foram também alvos de mandados de busca e apreensão. O advogados da família Figueiredo informaram durante a coletiva que não há indícios de qualquer relação entre a família de Oyama e os demais investigados, e que recebem com estranheza o fato de que eles não tiveram a prisão também decretada.
“Não há, do ponto de vista do que observamos, uma ligação, uma interligação entre qualquer investigação sobre os núcleos cartorários e o núcleo empresarial entre a família Oyama. O fatos não dialogam entre si” afirma Yuri.
“Causa a nós da defesa um espanto, uma espécie, porque não foram decretadas as prisões destas pessoas que respondem por estes cartórios. Como em tese, nós não estamos aqui a reclamar pelas prisões, querendo deixar bem claro, queremos o tratamento igual para aqueles que estão sendo investigados em tese, em pé de igualdade”, complementa Marco Aurélio
Yuri Carneiro acrescentou que a família Oyama possui um alto volume de negócios e que essas intercepções no último ano podem ter atraído a atenção. “Não temos, dúvida nenhuma de que isso será muito bem esclarecido ao longo do tempo. O tempo vai ser o melhor remédio para tudo isso”
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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