O empresário preso em Feira de Santana durante a Operação Fogo Cruzado, de combate à sonegação fiscal, foi solto no final da tarde de quinta-feira (12). Conforme informou ao portal Acorda Cidade o advogado Hércules Oliveira, a autoridade policial entendeu que não havia necessidade de converter a prisão temporária em preventiva.
A decisão ocorreu após a defesa apresentar prova testemunhal e documental nos autos do inquérito policial. Segundo ele, houve colaboração para que todos os demais acusados fossem ouvidos no inquérito.
“Colaboramos para que todos os demais acusados fossem ouvidos no inquérito policial e, ao final, se concluiu que é desnecessário uma medida mais extrema, então, este advogado e o advogado Maurício Bastos atuaram exatamente nesta linha de antecipar a tese defensiva para aquele inquérito policial. Inclusive, acreditamos que no futuro, caso venha a ter uma denúncia, não será nos mesmos níveis das investigações iniciais. Foi uma atuação da defesa para antecipar estas provas, e a autoridade policial concluiu neste sentido. Agora ele já se encontra em sua residência”, explicou o advogado Hércules Oliveira ao Acorda Cidade.
A Operação Fogo Cruzado foi deflagrada no dia 2 de dezembro. Ela investiga a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos aos cofres estaduais por empresários do setor de comércio varejista de armas e munição. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Irecê, Jussara e Coração de Maria, além da ordem judicial de prisão temporária contra o empresário de Feira de Santana, que foi apontado como líder do grupo.
Conforme informações divulgadas pelo Ministério Público Estadual e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo deixava de recolher ICMS declarado aos cofres públicos no prazo legal e de forma continuada e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, a exemplo da sucessão empresarial fraudulenta e interposição fictícia de sócios e administradores.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante “laranjas”, com a intenção de esconder seu real proprietário e adiar o devido pagamento do imposto devido (ICMS) por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo.
Ainda segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Estadual e pela Secretaria de Segurança Pública, a operação contou com a participação de sete promotores de Justiça, 14 delegados de Polícia, 56 policiais do Necot/Draco, seis servidores do Fisco Estadual, oito servidores do MPBA e sete policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
