Como parte da “Operação Volta às Aulas”, o Procon de Feira de Santana divulgou nesta quinta-feira (8), uma pesquisa comparativa de preços do material escolar, com base nas listas apresentadas por escolas da rede particular. O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 7 de janeiro, em livrarias do município (Maskate, Danúbia Papelaria, Dom Pedro II e duas unidades da Bahia Papelaria), e analisou os valores, marcas e variações de quase 30 itens, com o objetivo de orientar os consumidores e estimular a concorrência saudável entre os estabelecimentos (Veja ao final da matéria).
De acordo com o órgão, a pesquisa é uma ferramenta importante para o planejamento das compras, permitindo que pais e responsáveis comparem preços, escolham marcas de acordo com o orçamento e evitem abusos. O Procon também reforça a importância de ampliar a pesquisa em outros pontos de venda e alerta para a proibição da exigência de materiais de uso coletivo ou itens sem relação direta com as atividades pedagógicas.
Operação Volta às Aulas do Procon
Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, informou que as ações começaram a ser realizadas em novembro do ano passado, a partir de um evento no Teatro Margarida Ribeiro, que reuniu diretores de escolas, empresários, pais e alunos, representantes da OAB e do Procon.
Na sequência, o Procon publicou a portaria nº 29, no dia 11 de novembro, no Diário Oficial do município. O documento estabelece considerações acerca de termos contratuais, lista de material, fardamento, reajuste de mensalidade e plano de execução pedagógica. As escolas foram notificadas para encaminhar a documentação ao Procon, que estará analisando de acordo com a legislação.
De acordo com o superintendente, as escolas que não enviaram a documentação, mesmo após notificação, poderão ser punidas por desobediência à legislação. Caso sejam identificadas irregularidades, as instituições serão notificadas para justificar e corrigir os erros.
Além disso, equipes de fiscalização estão realizando, desde o início da semana, pesquisas de preços em livrarias e papelarias. Segundo Maurício, a ação visou facilitar a vida do consumidor, norteando essas pessoas a buscarem os produtos com melhor preço. Além disso, ele também afirma que é uma forma de incentivar uma “concorrência saudável”.
“O segredo de uma boa compra é uma boa pesquisa. Então, quando a gente elenca, por exemplo, 27 itens, o consumidor verá onde tem o produto e onde está se praticando o menor preço, mas isso é só um norteador. E ao mesmo tempo, é uma forma de fazer com que a iniciativa privada pratique uma ‘concorrência saudável’ em nosso município”, disse.
Sobre a lista de material escolar, o superintendente reforçou que materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e escritório, não podem ser exigidos dos pais, exceto em determinados casos. Todo material solicitado deve estar de acordo com esse plano, que será usado como critério de avaliação pelo Procon.
“Por exemplo: normalmente o algodão não é um material exigido aos pais, mas se porventura aquela escola, que na aula de ciências realizar uma atividade de germinação do feijão, será necessário o uso do algodão. Então nesse caso existe uma flexibilidade”, explicou.
Materiais que não foram utilizados durante o ano também devem ser devolvidos aos pais do aluno. “A escola não pode reter material que não é usado, ele deve ser devolvido”, contou Maurício. Outro ponto abordado foi sobre o fardamento, que só pode ser alterado após um período mínimo de cinco anos, desde que o uniforme antigo esteja em bom estado de uso.
Quanto ao reajuste de mensalidades, o Procon está analisando os contratos. Caso o consumidor identifique planilhas pouco claras, poderá registrar uma denúncia por meio do aplicativo ‘Procon Feira de Santana’, possibilitando a apuração necessária.
O superintendente explicou que as documentações das escolas estão sendo analisadas. “Já tem uma grande parte que chegou ao Procon. Nós estamos identificando e já estamos dando uma devolutiva. Se alguma irregularidade for identificada, teremos que ouvir a justificativa da escola. Se mesmo assim entendermos que a situação não deve ser procedido daquela forma, aí sim iremos notificar. Caso a escola não corrija, aplicaremos uma decisão condenando em uma multa a escola”, relatou.
A pesquisa de preços já está disponível para consulta, e denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente, na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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