Após pausa nas reformas do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador e presidente da Câmara Marcos Lima (União Brasil) falou ao Acorda Cidade, sobre as construções inacabadas e irregularidades na execução da obra. De acordo com o presidente, apesar das convocações, a construtora Art não finalizou a obra.
“Foi constatado realmente irregularidades na execução dessa obra aqui do prédio anexo da Câmara, dentro da auditoria que nós fizemos, também do processo de iniciativa, confirmou essa irregularidade. Chamamos a empresa para poder retornar e ela não retornou. Diversas vezes convocamos a empresa que retornasse às atividades, finalizasse o que foi pago pela Câmara Municipal e não foi executado. Infelizmente, a empresa Art, a construtora, não retornou e não finalizou a obra. Então, por esse motivo, eu tive que tomar as providências cabíveis, que foi encaminhar para os órgãos de fiscalização aqui do estado da Bahia”.
O vereador afirmou que espera que a empresa efetue o ressarcimento dos recursos pagos, no valor de aproximadamente R$1.440.778,15, pois a obra não foi executada.
“Espero o ressarcimento dos recursos que foram pagos e não foram executados por essa empresa, que ela tem que devolver os recursos ao erário público. Esse recurso não fica mais com a Câmara Municipal, tem que devolver à Prefeitura Municipal de Feira de Santana e nós vamos cobrar isso na Justiça”.
Gestão anterior
Marcos Lima destacou que a gestão anterior não deu muita atenção para essa situação. Portanto, ele disse que o mandato atual está focando em dar continuidade às reformas.
“Mas o que importa agora é que nós estamos responsabilizando a empresa. A empresa tem que devolver os recursos, porque se não devolver ela ficará impedida de participar de qualquer outro tipo de licitação em todo o estado da Bahia e do Brasil”.
Demais questões
Quanto aos imóveis, como ar-condicionado e gerador, o presidente informou que os equipamentos não foram devolvidos, bem como que alguns estão danificados.
“Não recebemos nada, o que teve aqui foram alguns móveis velhos, que estavam em um local de uma fazenda, alguma coisa que a gente recuperou, outra está lá ainda, foi tudo destruído, foi tudo acabado. Infelizmente, não tiveram o cuidado que a gente tem aqui com o erário público, com a demanda da Câmara Municipal. Isso aqui não é meu, isso aqui é do povo, e eu estou aqui como representante do povo. Então, o meu dever de fiscalizador, o meu dever também de gestor agora é esse, de zelar pelo patrimônio público da nossa cidade”.
Retorno das obras e atividades
Sobre o retorno da reforma, o vereador afirmou que a empresa que seguirá com o projeto está fazendo um levantamento do que falta, para inserir na nova licitação que será feita pela Câmara. Assim como confirmou que haverá uma sessão na Câmara prevista para o dia 3 de fevereiro, apesar do retorno oficial ter acontecido no dia 1º de janeiro.
“Estamos organizando com a equipe da Câmara Municipal para poder receber a população de Feira de Santana que virão aqui. O prefeito virá dar uma mensagem também, os vereadores também estão se organizando para poder retornar aqui aos trabalhos”.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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