Prefeitura regulariza imóveis e entrega mais de 30 escrituras na Lagoa Salgada

Motivos para agradecer

A doméstica Michele Jesus dos Reis, de 39 anos, foi uma das beneficiárias que receberam o título na noite desta quarta (28). Com um grande brilho no olhar, a moradora contou que a escritura garantiu a toda a família a tranquilidade de saber que podem comprovar que estão sob um teto que é deles por direito.

“É muito importante, porque é uma segurança que a gente tem, porque muitas pessoas ali, às vezes, morreram, teve pessoas que compraram a qualquer preço, porque não tinham escritura, agora temos um documento informando que a casa é nossa. Ninguém pode tomar da gente. Eu estou muito feliz de saber que a casa é minha, no meu nome. Agora estou protegida”, disse Michele.

Garantia de dignidade

O secretário de Habitação de Feira de Santana, Valdivan Nascimento, contou à reportagem do Acorda Cidade que a entrega das escrituras é apenas o encerramento de todo um processo minucioso para fortalecer a dignidade de pessoas que estão morando em áreas com incerteza de titularidade.

“Nós temos diversas áreas irregulares em Feira de Santana, áreas onde as pessoas estão morando já há algum tempo, algumas há décadas, mas não possuem a titularidade, que é o documento que comprova a propriedade. Então, isso foi um compromisso do prefeito e nós estamos hoje fazendo essas entregas”, declarou Valdivan, após afirmar que propriedades no Conjunto Ayrton Senna e nos bairros Campo Limpo e Papagaio estão no radar.

Parceria saudável

O prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou que a entrega dos títulos só foi possível por conta da soma de esforços entre o município e a Justiça da Bahia. Agradecendo a presença do corregedor, o prefeito afirmou que o evento é um momento ímpar para todos os envolvidos.

“É uma alegria, uma emoção, é um momento muito bom. Você pode entregar a essas pessoas a escritura registrada no cartório, a esses moradores que há tantos anos estavam sonhando com esse objetivo. Para mim, Valdivan e para toda a equipe, é, sem dúvida, um momento de emoção e de muita alegria”, disse o prefeito.

Vigilância constante

José Ronaldo aproveitou a oportunidade para explicar os motivos que o levaram a criar um grupo para investigar suspeitas com relação à questão fundiária em Feira de Santana. A ação ocorreu especialmente após a Operação Sinete, comandada pelo Ministério Público, que investigava irregularidades em documentos de posse de propriedades de Feira de Santana e cidades vizinhas.

“Nós temos feito um levantamento e, ao longo dos meus governos, eu lutei muito para impedir a invasão de áreas públicas. Então, diante de fatos que ocorreram, que são públicos, nós resolvemos fazer um pente-fino nas áreas do município, para ver como realmente estão. É uma questão de segurança, uma questão de buscar preservar o patrimônio do município”, disse o prefeito.

Ações enérgicas

Para a reportagem do Acorda Cidade, o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, explicou que a entrega das escrituras é fruto de um projeto desenvolvido pela prefeitura que conta diretamente com o apoio do Poder Judiciário baiano.

“Esse projeto é importante porque é uma forma do Poder Judiciário se reinventar com o Poder de Estado, entregar justiça social, estar mais próximo da população, principalmente da população que se encontra em estado de vulnerabilidade, que mais precisa. Portanto, esse projeto não só entrega segurança jurídica de uma moradia, mas também entrega dignidade”, disse.

“Isso passa a sensação de pertencimento para quem recebe o título devidamente registrado em cartório de sua propriedade e, de alguma forma, estatisticamente, incrementa a economia local, porque, quando o proprietário recebe o título, há uma valorização do imóvel e franqueia-se a possibilidade de reforma, de uma contratação de empréstimo, ou seja, há uma circulação na economia”, complementou o corregedor.