A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia) e Força Nacional, deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã, com o objetivo de apurar suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do INSS para pessoas que se passam por indígenas.
Durante a investigação, foi apurado que algumas pessoas se referiam a este suposto esquema de fraude como “Green Card Pataxó”.
As investigações apontam que pessoas não pertencentes à etnia indígena, após a apresentação de documentos ideologicamente falsos, estariam recebendo aposentadoria rural e salário-maternidade, dentre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais.
Para obter os benefícios, os participantes assinavam declarações falsas, posteriormente validadas pela Funai. Os beneficiários fraudulentos seriam obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os fraudadores.
Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Porto Seguro. As medidas cautelares têm como objetivo a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, considerados fundamentais para o aprofundamento das investigações, a completa elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito. O material foi encaminhado para Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro para os procedimentos cabíveis.
Caso fique comprovado, as condutas caracterizam os crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, dentre outros que porventura sejam descobertos no decorrer das investigações.
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