A Tarifa Zero é uma política pública almejada por diversas organizações no Brasil. O objetivo é democratizar o acesso ao transporte público sem cobrar do usuário, mas custear o orçamento público pago pelo povo para arcar com esse direito de ir e vir. Esse foi o projeto proposto pelo vereador Silvio Dias (PT), na sessão da Câmara de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (4).
Segundo o vereador, mais de 170 municípios brasileiros já vivem essa realidade no transporte público. Desse número, pelo menos 50 cidades já possuem a tarifa zero de forma universal, ou seja, com o beneficio operando todos dos dias da semana.
Algumas cidades também já estão fazendo testes. Silvio propôs que Feira de Santana também passe a estudar a viabilidade dessa política.
“O transporte público de Feira de Santana hoje custa em torno de 8 milhões. 4,4 milhões por mês a prefeitura já banca. Nós estamos falando aí de uma diferença em torno de 3,6 milhões. É algo possível, uma cidade que arrecada mais de 50 milhões somente com o IPVA, que vem do governo do estado aqui, metade do IPVA vem para Feira de Santana, dos carros são emplacados aqui. Nós temos de onde tirar outras receitas. E o governo federal também pode ajudar, como vem ajudando alguns outros municípios.”
Para o vereador, que faz parte do Sindicato dos Policiais Rodoviários do Estado da Bahia, a Tarifa Zero pode servir para indenizar o trabalhador e diminuir os custos dos empregadores.
“O vale-transporte, que é indenizatório, ele tem a característica de indenizar o trabalhador que gasta por isso. Se você fala, então, que ele não vai precisar ser indenizado, a gente pode criar uma contribuição para ser paga pelo empregador para bancar o que falta. E, olha, vai ser menor do que o custo que hoje tem o empregador com o vale transporte.”
“E a parte do trabalhador que você paga, que todo mundo que é trabalhador paga os 6%, seria revertido, inclusive, em compras no município. Todos sairiam ganhando. O que não dá hoje é ter uma das tarifas mais caras do Brasil”, afirmou ao Acorda Cidade.
O vereador também criticou a atual situação do transporte em Feira de Santana que, segundo ele, levam as pessoas a não quererem mais utilizar o serviço. É por isso, que ao longo dos anos, o número de passageiros foi reduzindo.
“Feira de Santana tem uma tarifa cara a um sistema de transporte ineficiente que não atende o povo e cada vez que se aumenta o preço da tarifa mais pessoas deixam de utilizar e com isso o sistema vai ficando inviável.”
Segundo dados da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana), levantados pelo Acorda Cidade, atualmente, o sistema de Feira transporta, em média, 976 mil passageiros por mês. Além da redução de passageiros ao longo dos anos, a frota também foi reduzida para 171 ônibus em operação.
Silvio ainda comentou dizendo que esses dados refletem a falta de confiança dos feirenses no serviço oferecido.
“Compraram moto, compraram veículo e a gente precisa atrair essas pessoas novamente para o transporte público, para inclusive melhorar a questão da mobilidade do nosso município, diminuir a quantidade de acidentes de motos.”
“Impacta inclusive no caixa do empregador, você empresário, que tem aí 5, 6 funcionários, toda vez que aumenta a tarifa, você tem que pagar mais, porque quem complementa o vale-transporte é o empregador. Então, a tarifa zero, todos ganham.”
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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