Caso Sashira Camilly: Após 19 horas de julgamento, Rafael Souza é condenado a mais de 22 anos de prisão

O crime

De acordo com as informações do processo, Rafael, que agora possui 27 anos, teria atraído a vítima para uma lanchonete, onde teria colocado uma substância na bebida dela. Em seguida, Rafael teria chamado um amigo para participar do crime, que, por sua vez, teria chamado uma terceira pessoa.

Após o assassinato, o corpo da jovem foi ocultado, e o carro da vítima foi levado para a cidade de Planalto, nas proximidades de Vitória da Conquista. Ainda conforme a investigação, o veículo seria vendido para pagar os executores do crime, além de dificultar a identificação dos responsáveis.

A acusação

Rafael foi preso em Vitória da Conquista, local onde o crime ocorreu, mas o julgamento foi transferido para a comarca de Feira de Santana após uma decisão judicial. Segundo a acusação, Rafael desferiu vários golpes de arma branca contra a vítima e também praticou estrangulamento.

“Por todas as provas que estão no processo, foi Rafael o principal autor do fato. Ele premeditou o caso, planejou e executou. Além disso, há outros dois participantes que foram determinantes para o resultado, mas as facadas efetivamente, na visão do Ministério Público, foram dadas por Rafael”, disse o promotor de Justiça Vitor Martins.

O promotor, que fez parte da acusação do processo, disse para a reportagem do Acorda Cidade que acredita que a sentença com pouco mais de 22 anos de prisão foi justa, uma vez que o crime foi bárbaro e que todas as circunstâncias apontam que o crime foi premeditado. Martins ainda explicou que o princípio de tumulto que houve no júri não atrapalhou a acusação.

“Houve uma mudança na defesa de Rafael. Ele tinha uma advogada que trazia uma tese de defesa específica, e entrou uma nova bancada de defesa com outra estratégia, e houve uma tentativa de trazer provas novas, sendo que já tinha sido encerrada a fase de diligências. Então, o Ministério Público insurgiu-se contra isso, e a juíza, de forma correta, manteve o encerramento da prova para que não fosse reaberta a fase de diligências ali, nesse momento, inclusive do júri”, complementou o promotor.

Processo com adversidades

A advogada Luciana Silva atuou no processo como assistente da acusação. Em entrevista ao Acorda Cidade, afirmou que a pena acima dos 20 anos já era esperada pela acusação e que a condenação de Rafael refletiu o que a parte acusatória tentou, desde o início, comprovar a participação dele no crime.

“O Conselho de Sentença dá uma resposta não só para as mulheres, mas para Vitória da Conquista, para o Brasil, que o feminicídio não é tolerável. Esse resultado era esperado, foi o que trabalhamos para conquistar. Um conjunto de provas, tanto as provas testemunhais como as provas técnicas, as informações que estavam no celular [indicaram a participação dele no crime]. Então, foi um processo que teve uma diversidade muito grande de provas, e também os debates hoje aqui foram fundamentais”, disse.

“[Quero] dizer para a população baiana que a vida das mulheres importa e que nenhuma mulher deve ser morta, principalmente em situação de violência doméstica e familiar, seja por qualquer pessoa ou pelo suposto parceiro, por quem mata um parceiro”, complementou a advogada.

O advogado Franklin Ribeiro também participou do processo, dando assistência à acusação. Para a reportagem do Acorda Cidade, ele falou que, após quase 20h de julgamento, a sensação de voltar para casa é de dever cumprido.

“Feira de Santana fez justiça à sociedade de Vitória da Conquista. O Tribunal do Júri de Feira de Santana, mais uma vez, respondeu às expectativas da sociedade. Nós estamos satisfeitos e vamos dar sequência às outras etapas do processo”, disse Franklin.

Uso de remédio

O advogado foi questionado também sobre como a acusação encarou a afirmação de que o fato de Rafael estar fazendo uso de remédio tarja preta durante o período do crime, levantada pela defesa dele durante o julgamento.

“Nossa tese foi totalmente oposta. A gente respeita, evidentemente, a manifestação da defesa, mas a nossa tese, ao lado do Ministério Público, foi a tese vencedora. Nós conseguimos a condenação, que era a nossa expectativa. Só resta agradecer ao Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana mais uma vez”, disse o advogado.

Resultado esperado

O advogado Robert Limoeiro, que integrou a defesa de Rafael, contou para a reportagem do Acorda Cidade que o resultado do processo, a condenação do réu, já era esperado e que o que a parte fez foi demonstrar para o plenário elementos para tentar trazer para o plenário um “direcionamento diferente”.

“Rafael é réu confesso pelo crime, e outra coisa que há de se ressaltar também é com relação ao cerceamento que a defesa vem sofrendo, não só esse advogado no plenário, mas principalmente os advogados que me antecederam a instruir esse processo, onde houve uma série de ocultações de prova, que eram provas valiosas para a defesa de Rafael, que foram requeridas desde o primeiro momento em que essas provas puderam ser requeridas, e que foram ocultadas, que demonstram a dinâmica dos fatos e a percepção, as emoções”, disse o advogado.

“O Tribunal do Júri é um tribunal das emoções, é onde a gente consegue demonstrar, não justificando o que aconteceu, mas consegue levar para os jurados a dinâmica do porquê aconteceu. E dentro desse porquê aconteceu foi o que a gente buscou, mesmo com essa fragilidade probatória com relação à ocultação que houve, para demonstrar aos jurados”, complementou a defesa.

Próximos passos

Apesar da sentença, a defesa sinalizou que pretende recorrer da decisão, na tentativa de reverter ou amenizar a pena. O Ministério Público afirmou que está preparado para contrapor os recursos.

O julgamento ocorreu no salão do júri e foi presidido pela juíza Márcia Simões Costa. O Conselho de Sentença foi formado por quatro homens e três mulheres. O primeiro a ser ouvido durante a sessão foi Célio Ribeiro, padrasto de Sashira Camilly, que não ficou até o final do julgamento, que ocorreu por volta das 4h desta quarta (11).

Em relação aos outros dois envolvidos, um está preso e o outro aguarda em liberdade, eles serão julgados como co-autores do crime.