As reformas no prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana estão pausadas desde de novembro de 2024. O presidente da Câmara, o vereador Marcos Lima (União Brasil), apontou falhas na obra e construções inacabadas, bem como afirmou que a empresa responsável, ART Projetos Construções e Serviços LTDA., não finalizou a obra.
Atualmente, a Câmara homologou o relatório sobre a obra e determinou medidas contra a empresa contratada. Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Marcos Lima afirmou que além de solicitar os recursos que foram pagos mas não foram realizados, no valor de R$ 1.440.000,00, a Câmara também está cobrando uma multa de R$ 2 milhões para ressarcir o erário público.
“Esse valor foi pago, mas não foi executado. Então, esse dinheiro é da Câmara Municipal que tem que ser devolvido à Prefeitura. Além disso, nós colocamos uma multa de R$ 2.000.000,00 para que a empresa venha pagar pelos danos que ela trouxe ao erário público, ao prédio público e a esse tempo todo que está parado essas obras”.
De acordo com Marcos Lima, todo contato com a empresa está sendo feito através de cartas registradas. Além disso, destacou que provavelmente, a empresa, que já foi desligada da Câmara, deve recorrer na Justiça.
Mas a nossa determinação foi de cuidar do patrimônio público, do erário público, dos recursos públicos que foram investidos e foram empregados na empresa, a empresa não concluiu. Então, a Câmara Municipal se desligou dessa empresa. Nós estamos agora realizando uma nova licitação para dar continuidade à reforma do prédio. Nós já colocamos no orçamento da Câmara Municipal, os recursos para poder finalizar esse prédio, essa obra tão importante aqui da Câmara Municipal que o prédio anexo”.
Segundo ele, faltam cerca de R$ 2 milhões e meio para terminar as obras. Assim como informou que além dos gabinetes, o prédio também terá a parte administrativa da Câmara e a TV Câmara.
“Tudo funciona nesse prédio anexo, tudo que era parte administrativa, então precisa realmente retornar o mais rápido possível e eu estou trabalhando incansavelmente com a minha equipe, tivemos reuniões ontem aqui com a diretoria, justamente tratando nesta licitação, nesse prédio anexo da Câmara Municipal”.
Congresso em Florianópolis
Outro ponto abordado por Marcos Lima foi o congresso que aconteceu em Florianópolis, Santa Catarina, e ele esteve presente, por três dias, juntamente com outros vereadores. O presidente da Câmara salientou que o congresso é importante pois atua no aperfeiçoamento dos vereadores. Assim como auxilia na elaboração de projetos para Feira de Santana.
“Então é necessário que não só o vereador Marcos Lima, mas que outros vereadores também venham participar para se aperfeiçoar, lá nós tivemos várias informações, até projetos, já estou elaborando, de iniciativa que teve o prefeito de Florianópolis, explicou o que vem fazendo na cidade e alguns projetos já pegamos e já estamos aqui elaborando para poder apresentar a Feira Santana, que entendemos que é importante”.
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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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