Na manhã desta terça-feira (3), o vereador Jorge Oliveira (PRD) esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana para propor uma audiência pública com o objetivo debater e solucionar os problemas de morosidade e prejuízos causados pelos cartórios aos pequenos construtores e despachantes no município.
De acordo com o parlamentar, outros vereadores também estão sensibilizados com os problemas enfrentados pela construção civil, e reuniões anteriores não trouxeram a objetividade necessária para a resolução.
O cartório está sob intervenção do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que acaba afetando o andamento dos processos. A medida foi tomada para corrigir falhas que aconteceram anteriormente e ajustar os procedimentos às regras previstas na legislação, garantindo mais segurança jurídica.
A audiência pública visa convidar os cartórios (interventores e funcionários), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Secretaria de Habitação, o Executivo, o setor de planejamento e até o Ministério Público para debater a tramitação documental.
O objetivo principal é encontrar uma solução para os pequenos construtores e despachantes, visando a prosperidade da cidade no segmento da construção civil. O requerimento foi aprovado, mas aguarda a sensibilidade do presidente da câmara para definir a data da audiência, dada a urgência do assunto.
A intervenção nos cartórios não foi completamente resolvida, pois, segundo Jorge Oliveira, ainda existe uma questão cultural e divergência de entendimento sobre como os procedimentos devem ser conduzidos.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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