A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4/3), a Operação Salvamento, destinada à repressão de crimes de armazenamento e compartilhamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil praticados por meio da internet. A ação tem por objetivo identificar e interromper a atuação de indivíduos que, além de compartilhar material ilegal, mantinham diálogos sobre a possibilidade de produzir fotos e vídeos envolvendo seus próprios filhos e irmãos menores de idade.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nos municípios de Poções/BA e Salvador/BA, todos expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Poções. Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares, que serão submetidos à perícia técnica especializada com o objetivo de aprofundar a identificação dos arquivos armazenados, de possíveis novas vítimas e de outros envolvidos na rede criminosa.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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