Requerimentos aprovados na Câmara Municipal, na sessão ordinária de terça-feira (3), permitem a realização de sessões solenes e Audiência Pública para tratar de temas de relevância social no Município. As iniciativas têm como objetivo reconhecer a importância das pautas sociais e abrir espaço para o diálogo com a comunidade. As sessões serão em homenagem às mulheres e ao Dia da Consciência Jovem.
O requerimento de autoria do presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União), solicita a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre em 10 de março. No documento, o autor destaca que a data representa um marco histórico de reconhecimento das lutas e conquistas femininas por igualdade de direitos, dignidade e participação plena na vida social, política e econômica.
A proposta prevê, ainda, que cada parlamentar possa indicar uma mulher para ser homenageada, assegurando representatividade plural e o reconhecimento de trajetórias que contribuem para o desenvolvimento de Feira de Santana.
Também voltado à valorização feminina, o requerimento de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), solicita a realização de sessão solene em homenagem à Câmara da Mulher Empresária de Feira de Santana, no dia 31 deste mês. Na justificativa, o edil ressalta a atuação da instituição no fortalecimento do empreendedorismo feminino, bem como o papel social exercido por meio de apoio a iniciativas comunitárias e ações solidárias. Para o vereador, a homenagem representa o reconhecimento público do trabalho desenvolvido pelas mulheres em favor do avanço social e econômico do Município.
Já o requerimento do vereador Eli Ribeiro (Republicanos) propõe a realização de sessão solene no mês de abril para celebrar o Dia da Consciência Jovem, incluído no calendário oficial de eventos do Município, conforme legislação vigente. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo homenagear e reconhecer a importância dos jovens para o crescimento do país, destacando seu protagonismo e contribuição para o desenvolvimento social.
Audiência Pública
Por sua vez, o vereador Jorge Oliveira (PRD), solicitou a realização de Audiência Pública para debater e buscar soluções para problemas relacionados aos serviços cartorários em Feira de Santana, que, conforme o documento, vêm prejudicando pequenos construtores e despachantes. Entre as questões apontadas estão a morosidade excessiva, exigências consideradas desproporcionais, falta de padronização de procedimentos e altos custos, fatores que têm causado prejuízos financeiros, paralisação de obras e insegurança jurídica.
As informações são da Câmara Municipal de Feira de Santana
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