O Conjunto Penal de Feira de Santana, localizado no bairro Aviário, possui 2.167 internos para 10 policiais penais por plantão. Isso significa que são 217 presos por cada agente de segurança. A informação foi repassada ao Acorda Cidade pela presidente da OAB-Subseção Feira, Lorena Peixoto.
O número é considerado muito superior ao ideal necessário, que seria de cinco presos para um policial penal, conforme regulamenta o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Segundo a advogada, a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA realizou o relatório em dezembro de 2025, que revelou os dados.
Ao Acorda Cidade, a presidente destacou os impactos diretos do déficit na qualidade da segurança interna e na ressocialização dos detentos na unidade.
Para ela, o número tem comprometido em diversos fatores que vão muito além da socialização interna e externa da unidade.
“Estamos falando dos presos, agentes policiais que estão na unidade, como também a comunidade externa quando visita, quando a população que é vizinha se beneficia dos cultivos que são feitos na própria unidade prisional; também compromete o exercício da advocacia, porque é um direito que é assistido não apenas ao custodiado, mas também ao advogado de ter acesso ao seu cliente.”
“Estamos falando da própria dinâmica do serviço local, o que inviabiliza os banhos de sol dos custodiados, a atenção aos serviços de assistente social e médico na própria unidade.”
O déficit de policiais penais no sistema carcerário de Feira de Santana foi assunto de uma reunião na segunda-feira (2) entre a OAB e a diretoria do Conjunto Penal. Segundo a presidente, a nova gestão do conjunto tem se esforçado para amenizar a situação ainda neste primeiro semestre.
“Eu deixo registrado o empenho da nova diretoria do presídio em estar dialogando com a OAB, estamos buscando, ainda que medidas paliativas, para sanar o problema. Nessa reunião, foi trazida uma expectativa de pelo menos 60 agentes policiais agora para o primeiro semestre, e um total de 104 até o final do ano”, confirmou ao Acorda Cidade.
O número deve ajudar a normalizar as atividades no cotidiano da unidade.
“Além de contar com os meios de comunicação para difundir essa realidade que vem assolando o cenário do presídio de Feira de Santana, alguns encaminhamentos já foram realizados através da Procuradoria da OAB, da Diretoria da Subseção de Feira, buscando, inclusive, reuniões junto com a Secretaria de Segurança do Estado e o próprio governo”, acrescentou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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