Na manhã desta segunda-feira (16), foi realizada uma reunião coletiva na sede da OAB Subseção Feira de Santana, para abordar demandas e questões relacionadas aos Cartórios de Imóveis do Município, bem como discutir fiscalização, melhoria dos serviços cartoriais, intervenção e agilidade nas diligências a serem realizadas pela advocacia e pelo público em geral.
Ao Acorda Cidade, a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, disse que dentre os muitos desafios enfrentados pela advocacia, o descumprimento do prazo da lei para retorno das diligências e a instabilidade diante das intervenções nos 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana são alguns deles.
“E a gente já viu que hoje nós não estamos com oficiais titulares, uma já foi exonerada, os outros estão afastados. E o Tribunal de Justiça segue apurando todas as eventuais irregularidades nos cartórios”.
Sobre a fiscalização dos cartórios de imóveis, a advogada afirmou que o tribunal tem atuado através de sua corregedoria junto aos cartórios extrajudiciais, para que a comunicação entre as entidades ocorra da melhor forma.
Nós da OAB, através das respectivas comissões, comissões extrajudiciais e comissões de imobiliário, temos constantemente nos reunido junto com os interventores e os advogados responsáveis. Aqui nós estamos diante do doutor Marcelo, interventor do primeiro de imóveis, e da doutora Fernanda, que tem atuado junto a essa intervenção. E, na verdade, tem sido um diálogo muito aberto. Todas as informações estão sendo passadas de forma muito clara, muito cristalina. E a OAB tem passado também a advocacia através dos seus meios de comunicação”.
“Acredito que seja uma questão de tempo”
De acordo com Lorena Peixoto, a reunião também teve como objetivo estudar propostas para melhorar o atendimento e a agilidade dos serviços nos cartórios.
Segundo a presidente, esse encontro foi aberto justamente para que os cartórios pudessem apresentar seus maiores desafios. Assim como falou sobre a possibilidade do município adotar uma Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Ainda que nós já saibamos os reais motivos justificar o porquê da demora nos retornos dessas diligências, o porquê dessa burocratização neste momento em que está sofrendo intervenção, e traçar expectativas de metas de prazos que possam eventualmente ser cumpridos e mais, conclamar a um município para que possa começar a visualizar a possibilidade de ser adotada em Feira de Santana a Reurb, porque precisa sim do município para que consigamos regularizar os imóveis em Feira de Santana”.
Lorena Peixoto também comentou sobre mudanças podem ser feitas para facilitar o trabalho da advocacia nos Cartórios de Imóveis em Feira de Santana, e que essas alterações já estão no “radar” do interventor do cartório, Marcelo Bertucci.
Eu acredito que o que tem sido tratado, sobretudo pelo interventor Marcelo, como a possibilidade de se criar uma escala de trabalho voltada a um atendimento da advocacia, se ter um atendimento prioritário à advocacia que milita diuturnamente lá junto aos cartórios. Lembrando que existem restrições na lei para a determinada prioridade nessas diligências, adotar um sistema informatizado para que essas demandas sejam cumpridas em um curto prazo de tempo. […] Acredito que seja uma questão de tempo. Mas até lá, nós precisamos ter consciência e ter a informação do passo a passo do que está sendo adotado em cada unidade em cada serventia”.
Por fim, Lorena Peixoto destacou como a OAB tem atuado para facilitar o diálogo entre a advocacia e os cartórios. Conforme a presidente, a OAB tem feito reuniões desde a chegada do interventor Marcelo, para estreitar esse diálogo entre os cartórios e a advocacia.
“Para que, munidos de informação, consigamos atuar e saber exatamente quais os próximos passos. Uma vez munida dessas informações, conclamar a Casa da Cidadania, que é a Câmara dos Vereadores, conclamar um município, através de suas secretarias, o próprio prefeito, para poder adotar e já começar a adotar em Feira de Santana, como, por exemplo, o Reurb, para poder regularizar os imóveis em Feira de Santana.”
Presença do interventor do cartório
Marcelo Bertucci também salientou a importância desses encontros, para que a população e as pessoas interessadas nesse âmbito possam se informar.
“Eu, como disse a presidente, logo que cheguei como interventor em Feira de Santana, procurei a OAB, porque é uma das maiores instituições do país, por todo o histórico e toda a responsabilidade que tem. Eu vim a esta casa, a casa dos advogados, para justamente ouvir as demandas inerentes ao cartório”.
Quanto às mudanças para melhorar o atendimento, o interventor afirmou que várias mudanças foram implementadas, como mudanças na equipe, implementação de um novo sistema e de uma nova logística de tramitação dos contratos, títulos e protocolos.
Ainda tem mais novidades por vir. Estamos implementando um totem novo na recepção para facilitar o atendimento e estamos focados na questão do atendimento em específico ao público, diminuir imensamente o prazo de espera dentro do cartório. […] Eu optei em mesclar o conhecimento, até porque tem muita gente comprometida na equipe do cartório e nós estamos qualificando essas pessoas. Então é um trabalho um pouco mais demorado, de médio e longo prazo, mas que já vem surtindo efeitos”.
No entanto, destacou que ainda existem demandas reprimidas, como contratos mais complexos, retificação de área, desmembramentos, especialmente contratos que atendem pequenos e médios construtores, pois são contratos que estão sendo revisados por conta da sistemática adotada anteriormente.
“Nós estamos atentos também, estamos multiplicando as pessoas no setor, mão de obra não é fácil de se encontrar. Mas estamos trabalhando e já estamos diminuindo bem o prazo de entrega desse título. Eu acho que o pior já passou e estamos muito perto de chegar naquele objetivo de em abril já ter os contratos todos dentro do prazo”.
O cartório conta com 54 funcionários, e de acordo com Marcelo Bertucci, o número de pessoas é suficiente para atender as demandas. Mas afirmou que estão sendo feitas qualificações.
“Estamos recebendo currículos, estamos aumentando a equipe. A ideia é que num curto espaço de tempo a gente consiga entregar títulos mais rápido do que o prazo legal. O objetivo da minha intervenção é que a gente consiga entregar qualidade e celeridade”.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade
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