Entenda como funciona o FGC, fundo que socorreu investidores após liquidação do Banco Master

Quem acompanha telejornais e portais de notícias aprendeu rapidamente a se familiarizar com termos e expressões financeiras na nuvem de palavras do escândalo do Banco Master. Paralelo a isso, a fraude trouxe à tona uma série de preocupações sobre a gestão de instituições bancárias no Brasil.

Entre os termos que ganharam mais popularidade após a explosão do caso Master está a sigla FGC, que identifica o Fundo Garantidor de Crédito. A entidade, sem fins lucrativos, protege depositantes e investidores em instituições financeiras associadas.

Após a liquidação do Master, o FGC já devolveu mais de R$ 26 bilhões a pessoas que tinham investimento no banco de Daniel Vorcaro. Após o fundo ganhar popularidade, surgiram algumas dúvidas, entre elas, de onde vem o valor que constitui o “seguro”.

O que é o FGC?

Sabendo da importância do tema, o programa Acorda Cidade resolveu consultar um especialista no assunto. O economista e professor universitário Renê Becker participou de uma entrevista com o radialista Dilton Coutinho, na manhã desta terça-feira (17).

O economista, que atua na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), começou explicando que o Fundo Garantidor de Crédito é uma associação com personalidade jurídica de direito privado, e que foi criado exatamente com o objetivo de garantir um certo nível de segurança para investidores em momentos difíceis.

“Momentos como quando os bancos entram em dificuldades financeiras ou falência. O fundo cobre aqueles investidores que têm recursos em caderneta de poupança, em conta corrente e outras aplicações, podendo ressarcir parte do valor que está investido”, disse o professor.

Quanto o FGC cobre?

Becker explicou que o fundo foi criado em 16 de novembro de 1995, por meio da Resolução 2.211 do Conselho Monetário Nacional, e que, para garantir a estabilidade da própria atuação, algumas regras foram criadas para a atuação do FGC.

“Para aqueles investidores que têm recursos aplicados em instituições financeiras, o limite para pessoa física (CPF) ou pessoa jurídica (CNPJ) é de R$ 250 mil. Não é um valor muito elevado, mas, pelo menos para aqueles investidores que têm um volume médio, já pode ser uma solução. Só que esse limite é de até R$ 1 milhão em até 4 anos”, disse o professor.

“Quanto maior o número de correntistas, consequentemente maior o volume de retiradas do fundo garantidor. Ao longo de 4 anos, não vai ocorrer de haver falências de tantas instituições financeiras, mas quem tem recursos aplicados pode utilizar até R$ 1 milhão do FGC para cada CPF ou CNPJ”, complementou o professor.

E investimentos acima de R$ 250 mil?

Para investidores que têm valores superiores a R$ 250 mil, limite máximo protegido pelo FGC atualmente, a forma de receber o reembolso dos aportes após a liquidação ou falência de um banco segue outro tipo de sistema. Em linhas gerais, o patrimônio da instituição financeira será utilizado para devolver o dinheiro investido.

“A partir desse valor, você vai lá, se inscreve: ‘Olha, eu ainda tenho um crédito aqui com vocês e pretendo receber. Então ele vai ficar aguardando o banco ser liquidado, os seus bens serem transformados, se tiver, em ativos, para aí receber de forma que cada um se inscreveu também”, disse.

De onde vem o dinheiro do FGC?

Em um ponto da entrevista, o economista foi questionado se o recurso que constitui o FGC é fruto de dinheiro público. O profissional foi categórico ao afirmar que não, porém Becker fez questão de explicar que, apesar de ser amplamente ventilado que os aportes para o fundo são feitos pelos próprios bancos, na prática o dinheiro vem dos clientes.

“O dinheiro não é do governo, mas, de forma indireta, é nosso. Dinheiro não cai do céu nem dá em árvore. As instituições financeiras recolhem a esse fundo 0,1% de todos os depósitos bancários. Imagine o volume grande que dá para fazer com movimentos que, nesses momentos de crise, quer dizer, haja recursos para que sejam realmente devolvidos aos correntistas”, disse o professor.

“Esse 0,1% que os bancos depositam no FGC é incorporado às taxas de serviços que você paga para movimentar sua conta no banco. Você deixa dinheiro no banco e, por isso, paga uma taxa de serviço. Eu comecei minha vida como bancário na década de 1960; naquela época, a taxa de serviço era pouco representativa. Hoje a taxa de serviço dos bancos cobre totalmente as suas despesas e custos operacionais”, finalizou o economista.

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