O secretário de Educação e vice-prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto (PSDB), respondeu a algumas reivindicações dos professores da APLB Sindicato durante o Programa Acorda Cidade desta quinta-feira (26).
No último mês, desde que os professores da rede municipal entraram em estado de greve até que o governo municipal cumpra os 13 itens reivindicados pela categoria, o conflito segue se estendendo, podendo até mesmo chegar a paralisar as atividades por tempo indeterminado.
Como o Acorda Cidade já mostrou, após mais uma tentativa de negociação na última segunda (23), a professora Marlede Oliveira, presidente do Sindicato, confirmou os avanços das tratativas. O governo se comprometeu a cumprir o piso salarial inicial dos professores com reajuste de 5,4% retroativo a janeiro. O valor deve ser pago a partir de abril.
“Governo está desarmado”
Segundo Pablo, o governo está “desarmado” na mesa de negociações com a APLB. Uma comissão paritária foi formada com sete membros para cada lado para garantir avanços. Segundo Marlede, a comissão começou com 7×1.
“Eu avalio que essa foi a melhor reunião que nós já realizamos desde o ano passado com o sindicato. Nossa contabilidade, nossa Secretaria da Fazenda abriu tudo aquilo que é necessário, que é legal para que a categoria pudesse verificar quais são as condições financeiras do município e nós apresentamos uma proposta”, afirmou o secretário.
Pablo disse que está correndo contra o tempo para desenvolver o projeto de lei que deve conceber o reajuste aos professores. O PL ainda deve ser encaminhado e aprovado pela câmara.
“Desde a semana passada, conversando com o prefeito. Vamos mandar de forma imediata [para a câmara].
Pablo também confirmou que pretende criar um projeto de lei para impor um teto de gastos dos recursos da educação.
“80% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Hoje, nós temos uma projeção, aproximadamente esse ano, de R$ 500 milhões. Desses R$ 500 milhões, nós vamos ter um teto aí para a folha de pessoal, para os trabalhadores da educação, de até 80%. Aí você pode me perguntar: por que não 90%, não 100%? Nós temos a obrigação legal de aplicar no mínimo 70%. Nós vamos ampliar para 80%, porque 20% de nós precisamos manter os serviços funcionando”, explicou Pablo.
O secretário ainda declarou que não há necessidade de a APLB continuar com paralisações, nem o estado de greve, já que as negociações estão caminhando.
“Da resposta que eu recebi da APLB, eles aceitaram suspender as paralisações e mantêm o estado de greve. O governo continua entendendo que não há necessidade de estado de greve, uma vez que nós estamos negociando e que estamos avançando. Então, é aguardar agora até o dia 15 de abril.”, disse.
“A pauta é antiga”
Também na manhã desta quinta (26), Marlede aproveitou a presença do secretário e respondeu a algumas declarações dadas por ele.
“Nós temos uma pauta que é antiga, que vem se arrastando e o governo não resolve. Inclusive, todos se lembram que, agora, 31 de março, farão quatro anos que nós fomos espancados pela prefeitura por dois dias, com um spray de pimenta, uma série de ataques a mulheres e homens, professores, que estavam lá para cobrar a resposta de uma pauta.”
Um dos itens cobrados na época que segue aguardando o cumprimento é a tabela salarial dos professores. Segundo Pablo, há aproximadamente sete anos o governo parou de acompanhar a tabela. Para conseguir pagar essa progressão de carreira dos professores e a valorização dos profissionais, a gestão municipal estimou um gasto de cerca de R$ 1 bilhão, recursos esses que, no momento, não tem de onde tirar.
“É uma lei de 1994 que garante a remuneração dos professores e que garante também a valorização. Só que isso acabou em Feira, porque um professor hoje recebe o piso salarial, mas os demais que têm pós, mestrado, doutorado acabaram a carreira e achatou o salário a partir de 2022. Nesse sentido, todo ano nós buscamos do governo uma resposta do cumprimento da lei”, disse Marlede.
Assim como Pablo, Marlede relembrou que o Tribunal de Justiça da Bahia obrigou a prefeitura a criar a comissão para negociar com a APLB.
“O tribunal determinou que o governo sentasse com a gente, a categoria. Sentamos com o Ministério Público, desembargador, o governo, para poder discutir a pauta. Discutimos 14 itens. Dessa pauta, apenas dois itens foram cumpridos”, disse Marlede.
Veja aqui os itens reivindicados pela APLB Sindicato.
Sobre as paralisações, Marlede também afirmou que este ano foram apenas três dias para pressionar o governo e criticou que na rede “faltam mais de 500 professores”.
“Se estamos sem aula, é porque o governo nos levou à paralisação, o governo que nos levou ao estado de greve, porque nós passamos o ano todo. Eu tenho lá vários ofícios em período de férias solicitando do governo que recebesse o sindicato. Por que o governo não negocia? Muita gente pergunta: por que não negocia nas férias? Porque o governo não quis. Deixa para agora que, quando começa a aula, o governo joga no colo da categoria nenhuma resposta e, quando começa o ano letivo, aí a gente tem que parar mesmo”, afirmou a presidente.
Em contrapartida, Pablo afirmou que tem ciência da falta de professores na rede, mas declarou que isso deve ser resolvido na próxima semana. “Vão assinar imediatamente o contrato a partir da próxima semana e nós vamos suprir toda a necessidade de professores”, garantiu Pablo.
“Sempre fomos do diálogo, somos da luta, da resistência e do diálogo. E o diálogo a gente quer, e esperamos que o governo abra as contas para poder a gente ver como é que vai resolver o cumprimento das leis que tem aí. E um deles, principal, como eu coloquei, é a tabela salarial dos professores”, acrescentou Marlede.
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