11 de April de 2026
Missão Brasília
Missão Brasília | Foto: Divulgação
As pautas voltara-se à equidade tributária entre o varejo físico e o e-commerce e à modernização do Simples Nacional. 
Missão Brasília
Missão Brasília | Foto: Divulgação

O desdobramento da Missão Brasília 2025 segue apresentando resultados concretos para Feira de Santana e para o setor produtivo baiano. Em agenda realizada nesta semana na capital federal, o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, Luís Mercês, o consultor empresarial Glício Oliveira e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), Antoine Tawil, cumpriram uma série de reuniões estratégicas em Brasília, articuladas pelo deputado federal José Neto. 

Missão Brasília
Missão Brasília | Foto: Divulgação

A agenda marcou um avanço relevante na articulação institucional em torno de pautas estruturantes para o ambiente de negócios no país, especialmente voltadas à equidade tributária entre o varejo físico e o e-commerce e à modernização do Simples Nacional. 

Durante a missão, o grupo foi recebido pelo novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, além de se reunir com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, e com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em todos os encontros, as propostas foram acolhidas com atenção, com sinalização positiva para aprofundamento técnico e evolução das pautas apresentadas. 

No campo legislativo, o avanço foi concreto. Parte significativa das propostas já foi transformada em projetos de lei complementar e devidamente protocolada na Câmara dos Deputados, consolidando a transição do debate técnico para a ação legislativa efetiva. 

Entre os principais pontos contemplados estão a aplicação do princípio da essencialidade tributária, com redução de carga sobre diversos itens, ajustes no Simples Nacional para preservar a competitividade das micro e pequenas empresas, a redução de distorções no sistema tributário e a melhoria no enquadramento de atividades estratégicas, como a representação comercial. 

Para Luís Mercês, os resultados da missão refletem o esforço iniciado ainda na etapa de mobilização. “Êxito absoluto. Conseguimos a agenda com o novo ministro da Fazenda, onde levamos a ele pleitos importantíssimos para a manutenção do emprego e renda. Com certeza, vamos colher frutos de tudo isso”, destacou. 

Glício Oliveira reforçou o caráter estratégico da atuação: “Conseguimos protocolar alguns projetos e, em especial, sobre equidade tributária entre o varejo físico e o e-commerce e à modernização do Simples Nacional”. 

Já Antoine Tawil ressaltou a importância da articulação política para viabilizar os encontros. “Quero expressar a minha gratidão ao deputado José Neto, que conseguiu esses três agendamentos. Não é fácil”, afirmou. 

Além das agendas institucionais, a missão também fortaleceu o debate no Congresso Nacional por meio da mobilização em frentes parlamentares, ampliando a visibilidade das pautas e consolidando apoio político para sua tramitação. 

Como próximo passo, está em articulação a realização de uma audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A proposta é aprofundar o debate técnico sobre os projetos apresentados, reunindo especialistas e representantes do setor produtivo para fortalecer a consistência das medidas.

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