A votação do projeto de lei voltado à causa animal, de autoria do vereador Pedro Américo, foi adiada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, após uma sessão marcada por debates e divergências entre comissões. A proposta acabou não sendo apreciada em plenário após orientação para que seguisse novamente para análise interna.
O adiamento ocorre em meio às mobilizações do Abril Laranja, mês dedicado à conscientização contra os maus-tratos aos animais. Em Feira, a pauta tem ganhado força com a atuação da Comissão de Proteção e Defesa Animal, que na última quarta-feira (8) levou protetores e representantes de entidades à Câmara para cobrar ações concretas do poder público.
Além de estabelecer diretrizes para políticas públicas, o projeto reconhece os animais como seres sencientes e prevê direitos como vida, alimentação adequada, abrigo, assistência veterinária e proteção contra maus-tratos. O texto também define penalidades, deveres aos tutores e propõe atuação integrada entre secretarias municipais.
Ao Acorda Cidade, o vereador Pedro Américo lamentou o adiamento da votação e destacou o caráter urgente da proposta, que, segundo ele, nasce da realidade enfrentada por quem atua diretamente na proteção animal na cidade.
“Não foi votado hoje porque o parecer da comissão orientava a ir para outra comissão. […] Houve uma discussão entre as comissões que queriam aparecer, que queriam se apropriar do projeto, mas nós entendemos que esse projeto é urgente, precisa ser votado agora, e a gente precisa fazer com que essa casa tenha protagonismo na cidade, para dizer que a Causa Animal é urgente e precisa ser cuidada.”
O vereador também chamou atenção para o cenário crítico de esgotamento enfrentado por protetores e organizações.
“Os protetores estão adoecendo, as associações estão no limite, e nós precisamos buscar uma solução para poder ajudar tanto os protetores como a Causa Animal, os próprios animais e todas as questões de saúde pública voltadas a essa causa, porque tem muita gente aí que está de esporotricose, por exemplo, e alguns protetores que estão adoecendo, que estão se contaminando, então a gente precisa sim dessa ação, urgente.”
Apesar do adiamento, Pedro Américo afirmou que a expectativa é de que o projeto retorne à pauta o mais rápido possível.
“Eu acredito que duas ou três sessões serão suficientes para a gente sanar esse problema.”
O parlamentar reforçou ainda que a proposta não foi construída de forma isolada, mas sim a partir da escuta de quem vivencia as dificuldades da causa animal no dia a dia.
“Foram os protetores, foram os estudiosos da causa, foram as pessoas que militam, que estão presentes, que construíram esse projeto.”
“Não foi Pedro Américo, meu mandato aqui foi um vetor de representação popular. A produção desse material, a produção desse conteúdo não foi do gabinete do vereador apenas. Nós contribuímos com debate, claro, mas ele nasce do desejo e da atenção e a vontade de diversos protetores, de diversas associações que construíram a várias mãos esse projeto”, acrescentou o vereador.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade
Leia também:
Protetores da causa animal cobram políticas públicas na Câmara de Feira de Santana
Manifesto marca mobilização pela causa animal e impulsiona agenda de ações em Feira de Santana
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
