Após críticas na Câmara Municipal de Feira de Santana sobre a suposta ausência de relatório técnico que teria levado à exclusão de agricultores do Garantia-Safra 2026, o secretário municipal de Agricultura, Silvaney Araújo, apresentou sua versão dos fatos e negou irregularidades no processo.
A polêmica começou após o vereador Ivamberg Lima afirmar que o município teria deixado de enviar o relatório final exigido pelo programa, o que teria impedido cerca de 946 agricultores familiares de receberem o benefício federal.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário contestou diretamente essa informação e afirmou que o procedimento seguiu os parâmetros exigidos.
Segundo ele, dos 40 nomes encaminhados para vistoria, 31 produtores foram encontrados com plantio, três não haviam plantado e seis não foram localizados, conforme dados levantados pela equipe técnica.
“Não foi falta de relatório. Porque o relatório, eles mandam mostrar para fazer a visita no município. Isso foi feito. Os 40 que mandaram, a gente visitou 31, não encontrou 6, o cadastro não estava correto, a gente não encontrou essa pessoa na casa onde ele falou que estava plantando e dos 40 que ele mandou, 3 a gente não encontrou. Encontrou a casa, encontrou o produtor mas ele falou que tinha plantado e não tinha”, explicou.
Como funciona o processo
O Garantia-Safra é um benefício vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado a agricultores que comprovam perdas na produção por fatores climáticos, como estiagem ou excesso de chuvas.
Segundo o secretário, o município não é responsável por atestar a perda da safra, etapa que cabe a órgãos federais e estaduais.
“Quem diz que perdeu ou não é o IBGE, o órgão do Estado, que diz se a safra perdeu ou não. Não é a gente do município que vai dizer isso. A gente faz o acompanhamento, o cadastro, a distribuição dos boletos. Inclusive, o prefeito já pagou esse ano a safra. A gente pagou R$ 32 mil, que é a parte do município. A gente está acompanhando isso muito bem. A gente já fez o cadastro dos mesmos produtores para essa safra agora. […] A nossa parte a gente fez e a gente está buscando também agora, junto ao consórcio, a solução mais do problema”, disse.
Exclusão atinge outros municípios
Silvaney Araújo também destacou que a situação não é exclusiva de Feira de Santana. De acordo com ele, 14 dos 18 municípios do território Portal do Sertão ficaram de fora do pagamento do benefício.
“Ontem já aconteceu junto com a Secretaria Executiva, sentamos pra chamar todos os secretários, de todos os municípios que ficaram fora, pra gente fazer um relatório pro esclarecimento”, afirmou.
“A gente está até questionando, por exemplo, Santa Bárbara ficou de fora, Tanquinho já ficou contemplado, são divisas, então não justifica porque um ficou fora e o outro não”, acrescentou.
Mobilização para reverter decisão
Até o momento sem a garantia do benefício para as famílias, a estratégia adotada tem sido a articulação regional. Segundo o secretário, uma carta conjunta está sendo elaborada com apoio do consórcio intermunicipal para ser encaminhada a Brasília, na tentativa de reverter a decisão.
“Conversei também com o sindicato, porque se precisar que a gente faça uma mobilização junto aos sindicatos também do território, a gente vai fazer”, disse.
Ele reforçou que a exclusão pode estar relacionada a diferentes justificativas apresentadas pelo governo federal, incluindo a não comprovação de perdas em algumas localidades.
“Eles justificam que os municípios não perderam a safra. Tem várias justificativas. Para cada município eles usaram uma justificativa e a gente está buscando, junto ao consórcio, uma solução para tentar garantir o pagamento aos produtores”, concluiu o secretário.
Enquanto isso, agricultores familiares seguem na expectativa por uma definição sobre o pagamento do benefício em 2026.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade
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