A ocupação do antigo prédio do INSS, no centro de Feira de Santana, não tem relação com demandas previdenciárias, segundo afirmou o gerente regional do órgão, Fernando Nunes. De acordo com ele, o movimento é motivado por reivindicações de moradia, o que foge da atuação institucional do instituto.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o gerente regional do INSS em Feira de Santana esclareceu que a ocupação do imóvel localizado na Rua Sales Barbosa não está relacionada a serviços ou benefícios oferecidos pelo órgão.
“A pauta deles não tem nada a ver com o INSS, com direito previdenciário ou benefícios. São demandas de moradia. Cabe a gente repassar a situação para o pessoal que controla em Brasília, para que possam tomar as devidas providências”, afirmou.
Conforme divulgado pelo Acorda Cidade, cerca de 100 famílias em situação de vulnerabilidade ocupam o prédio desde o último fim de semana. O movimento é articulado por uma organização social que atua na luta por habitação popular e cobra políticas públicas voltadas ao setor.
Fernando Nunes disse ainda que chegou a ir ao local para conversar com os ocupantes. Segundo ele, os líderes informaram que o movimento é articulado por um grupo de Salvador e tem como objetivo pressionar o governo federal por políticas de habitação, como o programa Minha Casa, Minha Vida.
Situação atual do imóvel
O gerente também destacou que, embora não funcione para atendimento ao público, o prédio não está totalmente desativado. O local é utilizado para armazenamento de documentos antigos da instituição. “Ele é classificado como prédio operacional, porque ainda guarda arquivos do INSS e processos antigos, funcionando como um arquivo morto”, disse.
De acordo com o gestor, há inclusive um processo em andamento para repassar o imóvel à Prefeitura de Feira de Santana, que já demonstrou interesse em utilizar o espaço para fins administrativos. “Isso está em andamento, existe uma parte burocrática para poder fazer essa transferência, mas existe esse pedido oficial do governo municipal para a ocupação dele”, afirmou.
Medidas e preocupação
Sobre a ocupação, o INSS informou que comunicou o caso à Polícia Federal e encaminhou a situação para a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por avaliar possíveis medidas legais.
Até o momento, não há decisão judicial sobre reintegração de posse.
Fernando Nunes afirmou ainda que o órgão vê a situação com preocupação, por se tratar de um imóvel público, mas destacou a necessidade de encaminhamento adequado das demandas das famílias.
“É um patrimônio público, mas também existe uma questão social envolvida. Só que não cabe ao INSS resolver esse tipo de demanda”, concluiu.
O gerente também afirmou que os envolvidos na ocupação, não terão seus benefícios no INSS afetados, caso possuam. “Não tem nenhuma vinculação uma situação com a outra. Patrimônio público é uma situação e benefícios são outras”, disse.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.
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