Com o objetivo de garantir os direitos de crianças cuidadas por mães solo, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, neste mês de maio, a segunda edição do projeto “Mães em Ação”. Em Feira de Santana, o mutirão acontece no dia 23 de maio na sede da Defensoria, na Avenida Maria Quitéria, das 8h às 14h. O atendimento se estenderá por diversas cidades do interior baiano ao longo de todo o mês.
O mutirão é focado no atendimento jurídico gratuito para questões cruciais, como a pensão alimentícia, assegurando o direito de crianças e adolescentes de receberem os alimentos. Na primeira edição, o projeto realizou mais de mil atendimentos, impactando a realidade de famílias que buscavam, muitas vezes há anos, a regularização de obrigações parentais.
De acordo com Laíssa Rocha, coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, o projeto vai além da assistência jurídica e reforça o direito de crianças e filhos à percepção dos alimentos, diante de um cenário em que muitas mães acabam sobrecarregadas.
“O foco da Defensoria é garantir o direito das crianças e dos filhos de receberem a pensão alimentícia. Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga. Por isso, o projeto também olha para a realidade das mães solo, que acabam assumindo integralmente essas responsabilidades”, afirma Laíssa.
Salvador
Na capital, a ação na Fonte Nova, na próxima sexta-feira (8), contará com uma série de serviços gratuitos oferecidos por parceiros institucionais, além dos atendimentos jurídicos. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador disponibilizará vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico, orientação de higiene oral com distribuição de kits e o Odontomóvel (UOM).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferecerá orientações detalhadas sobre o acesso a benefícios previdenciários. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará a expedição da nova Carteira de Identidade Nacional, ampliando o acesso à documentação civil básica para a população atendida.
Em parceria com a Drogaria São Paulo, serão ofertados serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, bioimpedância, limpeza de pele, além de atividades recreativas, distribuição de brindes e ações com parceiros da indústria. O projeto também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), fortalecendo a rede de proteção e promoção de direitos no município.
Documentação Necessária
As interessadas devem comparecer aos locais de atendimento portando documentos básicos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, recomenda-se levar também informações sobre a parte contrária como nome, endereço e local de trabalho.
Programação em todo o Estado
Para facilitar o acesso, a Defensoria mobilizou suas regionais para levar o atendimento a várias partes da Bahia. Confira abaixo a lista das cidades participantes:
Santo Estevão
Data: 06/05/2026
Horário: 8h às 16h
Local: na sede da Defensoria – Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n, Centro
Amargosa
Data: 07/05/2026
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h
Local: na sede da Defensoria – Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136. Centro.
Teixeira de Freitas
Data: 07 e 08/05/2026
Horário: 8h às 12h
Local: na sede da Defensoria- Rua Águas Claras, nº 523, Bela Vista
Salvador
Data: 08 de maio
Horário: 9h às 15h
Local: Arena Fonte Nova – Hall dos Camarotes, Portão 16
Campo Formoso
Data: 11/05/2026
Horário: 9h às 17h
Local: Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro
Paripiranga
Data: 13/05/2026
Horário: 9h às 15h
Local: na sede da Defensoria – Rua Major José Justino das Virgens, nº 305, Centro
Vitória da Conquista
Data: 15/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: na sede da Defensoria – Rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294, Candeias
Alagoinhas
Data: 15/05/2026
Horário: 8h às 13h
Local: na sede da Defensoria – Rua Marcela Bueron Cardoso, 184, Centro
Itabuna
Data:16/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: na sede da Defensoria – Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro
Barreiras
Data: 16/05/2026
Horário: 8h às 17h
Local: na sede da Defensoria – Rua 26 de Maio, nº 568, Centro
Canavieiras
Data:18/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum Ministro Pedro dos Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro
Cachoeira
Data: 18/05/2026
Horário: 9h às 15h
Local: na sede da Defensoria – Fórum Augusto Teixeira de Freitas, na Praça Barão do Rio Branco, Cachoeira-BA.
Camaçari
Data: 18 a 22/05/2026
Horário: 8h às 17h
Local: na sede da Defensoria – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista
Candeias
Data: 18 a 22/05/2026
Horário: 8h às 17h
Local: na sede da Defensoria – Rua Itajubara, nº 98, Nova Candeias
Itaparica
Data: 18 a 22/05/2026
Horário: 8h às 17h
Local: Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho
Lauro de Freitas
Data: 18 a 22/05/2026
Horário: 8h às 17h
Local: na sede da Defensoria – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro
Simões Filho
Data: 18 a 22/05/2026
Horário: 8h às 17h
Local: na sede da Defensoria – Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro,
Juazeiro
Data:19/05/2026
Horário: 9h às 17h
Local: na sede da Defensoria – Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio
Catu
Data: 19/05/2026
Horário: 9h às 13h
Local: Econúcleo Terra Manans – Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro
Esplanada
Data: 20/05/2026
Horário: 8h às 13h
Local: Econúcleo Timbó – Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Centro
Ilhéus
Data: 21/05/2026
Horário: 8h às 12h
Local: na sede da Defensoria – Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova
Valença
Data: 21/05/2026
Horário: 8h às 13h
Local: na sede da Defensoria – Avenida José Andrade Soares, nº 36, bairro Novo Horizonte.
Cruz das Almas
Data: 21/05/2026
Horário: 8h às 16h
Local: na sede da Defensoria – Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana.
Camacã
Data: 22/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: na sede da Defensoria – Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro
Porto Seguro
Data: 22/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: na sede da Defensoria – Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro
Irecê
Data: 22/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: na sede da Defensoria – Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro
Seabra
Data: 22/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: na sede da Defensoria – Rua Paulo VI, nº 248, 1° andar, Centro
Jequié
Data: 22/05/2026
Horário: 9h às 13h
Local: na sede da Defensoria – Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América
Ipiaú
Data: 22/05/2026
Horário: 9h às 13h
Local: na sede da Defensoria – Rua Antônio Augusto Sá, n° 46, Bairro da Conceição
Guanambi
Data: 22/05/2026
Horário: 8h às 12h
Local: Econúcleo Guanambi – Rua Márcio Venício Oliveira, S/N, Bairro Santo Antônio
Feira de Santana
Data: 23/05/2026
Horário: 8h às 14h
Endereço: na sede da Defensoria – Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, Centro
Senhor do Bonfim
Data: 25/05/2026
Horário: 9h às 17h
Loca: na sede da Defensoria – Rua Roberto Santos, n° 735, Marista
Santo Antônio de Jesus
Data: 25/05/2026
Horário: 8h às 16h
Local: Na sede do Instituto 11 de Dezembro na Rua Dr. Joaquim Pinto Filho, Loteamento Quinta do Inglês, nº 142.
Santo Amaro
Data: 26/05/2026
Horário: 8 às 17h
Local: na sede da Defensoria- Rua do Imperador, n° 44, Centro
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