Representantes de supermercados, comerciantes de bairro e entidades do setor participaram, na tarde desta sexta-feira (22), de uma reunião promovida pelo Procon de Feira de Santana para discutir direitos do consumidor e esclarecer dúvidas sobre legislações que regem as relações de consumo.
O encontro foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e contou também com a participação do Sindicato do Comércio (Sicomércio) e do vereador Jorge Oliveira (PRD), representando a categoria.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a iniciativa teve caráter educativo e preventivo, buscando aproximar o órgão fiscalizador dos comerciantes da cidade.
“Foi uma reunião importante, onde conseguimos reunir uma boa quantidade de representantes do segmentos. Tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas e mostrar a legislação, para que cada um deles saiam com o entendimento que é muito importante proteger e defender o Direito do Consumidor. O consumidor é o cliente, é a razão de ser de qualquer segmento comercial”, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade.
Maurício destacou ainda que muitos pequenos e médios estabelecimentos não possuem estrutura jurídica própria e, por isso, enfrentam dificuldades para acompanhar todas as exigências legais. De acordo com ele, o papel do Procon não é apenas aplicar penalidades, mas também orientar os empresários. “O Procon está aqui para mostrar que faz um trabalho educativo, de conscientização, e não só um trabalho punitivo”, declarou.
Durante o encontro, um dos pontos mais debatidos foi a comercialização de produtos vencidos. O superintendente afirmou que o órgão mantém “tolerância zero” para esse tipo de situação por representar risco à saúde da população. “Produto vencido não pode. Isso representa perigo à integridade física das pessoas. Estamos tentando conscientizar os comerciantes para que redobrem a atenção”, disse.
O presidente do Sicomércio, Marco Silva, avaliou a reunião como positiva e destacou que o diálogo ajudou a reduzir inseguranças dos empresários em relação às fiscalizações.
“A gente sentiu que o Procon não quer multar por multar, eles querem orientar. Muitos empresários tinham dúvidas sobre embalagem, exibição de preços e produtos vencidos, e agora conseguiram esclarecer essas questões”, afirmou.
Ainda segundo Marco Silva, o principal beneficiado com a aproximação entre o órgão e o setor comercial será o consumidor. “Quem vai ser o maior beneficiado disso tudo vai ser o consumidor, o cliente, porque no fundo o cliente é o maior sentido de tudo”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
Estagiário de jornalismo Davi Cerqueira, com supervisão da jornalista Jaqueline Ferreira.
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