Entidades apontam impactos no comércio de Feira de Santana após fim da “taxa das blusinhas”

Devastadora, absurda, eleitoreira, artificial e desleal. Essas são algumas das palavras utilizadas por entidades ligadas ao comércio de Feira de Santana que foram usadas para criticar a derrubada da tributação sobre compras internacionais, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.

O presidente Lula sancionou a lei que criou a taxa em junho de 2024. A medida pretendia atender a três questões principais: defender o comércio brasileiro, acabar com fraudes de importação e aumentar a arrecadação do governo.

Agora, quase dois anos após a medida e a cerca de seis meses da eleição, o governo federal decidiu acabar com o tributo que tinha como alvo importações de até US$ 50. Levando em consideração a atual cotação da moeda americana, a taxa atingia compras de cerca de R$ 250.

Apesar de controversa, os consumidores comemoraram a nova medida do governo Lula. Na prática, a decisão significa que as compras internacionais podem ficar mais baratas. A tributação estadual sobre os mesmo itens permanece.

As reações

Sabendo da importância do assunto e levando em consideração que o setor do comércio varejista é um importante braço econômico para Feira de Santana, o Acorda Cidade resolveu consultar entidades que representam o setor no município para entender os possíveis efeitos da derrubada da taxa.

Para Marco Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio), a decisão do governo federal cria um ambiente de competição desleal entre as empresas físicas locais e as lojas digitais com sede fora do Brasil, os chamados e-commerces, justamente porque elas voltam a operar sem a obrigatoriedade de recolher o tributo federal.

“De uma hora para outra, isso foi retirado. A gente procura entender se a proteção do emprego e da indústria nacional não é mais importante. Estamos muito preocupados que, mais uma vez, uma questão eleitoral seja colocada na frente do projeto de Brasil”, disse o presidente.

“A gente sabe que, para as pessoas, o produto ficar mais barato é bom, e a gente não quer que criem imposto. Achamos que já tem imposto demais no Brasil. O que queremos é que as empresas locais também tivessem esse mesmo benefício, essa mesma isenção, que aí todo mundo ganharia”, completou Silva.

Empregos ameaçados

O presidente do Sicomércio também frisou que a derrubada da taxa das blusinhas, em certa medida, pode ocasionar demissões no comércio de Feira de Santana. Para Marco, ao ter a possibilidade de operar sem o tributo, as lojas internacionais se tornam mais competitivas. Na outra ponta, ao vender menos, o empresário local passa a ter que fazer ajustes na folha.

“Existe um risco real de fechamento de empresas e perda de empregos com essa isenção da taxa das blusinhas, e isso já está acontecendo. É uma concorrência muito desleal, não só para o comércio de um modo geral, como também para instituições como o Feiraguai, que gera emprego aqui em Feira de Santana, e esses produtos vão chegar direto na mão do consumidor”, disse.

Setores afetados

Para o presidente, os setores mais impactados com a derrubada do tributo em Feira de Santana são os ligados ao segmento de beleza e vestuário. Segundo Silva, a possibilidade de comprar peças de roupas ou calçados direto de outro país, com um preço mais competitivo e sem o imposto federal, pode trazer diversos efeitos negativos para o comércio local.

“Já está sentindo mesmo. Tivemos esse impacto agora, por exemplo, perto do São João. Então, muita gente que ia comprar seu produto, sua roupa, seu calçado, sua bota, está comprando nos sites internacionais. Então, o comércio de Feira de Santana já está sentindo”, concluiu Marco.

Medida desleal

Para a reportagem do Acorda Cidade, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), o empresário Juscelino Brito, fez questão de classificar a medida da derrubada da taxa como um retrocesso. Para ele, a decisão cria novamente um ambiente de concorrência desleal.

“Com a eliminação dessa taxa, as lojas que antes estavam em um pé de igualdade podem agora oferecer preços mais baixos, o que pode levar a uma redução na margem de lucro das lojas locais. Imagine o custo de operação e o custo tributário de uma loja física versus o de um e-commerce internacional. Então, realmente vai trazer um impacto muito danoso para as empresas de Feira de Santana”, disse Brito.

O presidente da CDL explicou que, ao permitir que empresas possam se beneficiar de uma prática que não gera o mesmo custo de responsabilidade, o governo cria uma distorção no mercado, em que alguns vendedores operam sem as mesmas obrigações tributárias e regulamentações, prejudicando aqueles que estão sob esses encargos.

“Isso não só compromete a sobrevivência de pequenos e médios negócios, mas também impacta o emprego e a economia da nossa cidade. O comércio de Feira de Santana pode sentir os efeitos dessa mudança de forma significativa. Sem dúvida, podemos observar uma migração de consumidores para produtos mais baratos e que não, diga-se de passagem, têm a garantia da mesma qualidade”, concluiu Brito.

Maquiagem

O presidente da Acefs também classificou a medida como uma ação que traz benefícios artificiais. Melo afirmou que espera que a decisão seja revertida por parte do governo federal, sob pena de impor ao comércio nacional, em especial ao de Feira de Santana, efeitos devastadores.

“Nós não estamos pedindo nenhum tipo de privilégio. O que nós queremos é ter isonomia para que possamos ter liberdade para trabalhar sem ter que concorrer com empresas que não estão recolhendo impostos para o país”, disse Genildo.

“Essa medida pode trazer efeitos devastadores para o comércio de todo o Brasil. E Feira de Santana, por ser uma cidade que tem um comércio extremamente forte e é uma cidade que depende muito do comércio varejista, principalmente, pode sofrer um ataque direto com essa decisão”, finalizou o presidente da Acefs.

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