Mulheres negras, lideranças feministas, representantes de movimentos sociais e autoridades políticas ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, nesta segunda-feira (25), durante a Sessão Especial em homenagem aos 15 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). A iniciativa, proposta pela deputada estadual Neusa Cadore (PT), reuniu representantes de diversos territórios baianos para celebrar avanços históricos das políticas públicas voltadas às mulheres e reforçar o enfrentamento à violência de gênero.
O evento contou com a presença de integrantes da Associação Moviafro de Feira de Santana e da Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência (RMNCV – Núcleo Portal do Sertão). As realezas eleitas no concurso Miss Afro Feira de Santana 2026 também marcaram presença na sessão, fortalecendo a representatividade e a valorização da identidade negra dentro da luta política e social.
Durante a celebração, foram destacados os avanços conquistados pela SPM ao longo de uma década e meia de atuação, sobretudo no enfrentamento à violência contra as mulheres, promoção da autonomia econômica feminina e fortalecimento de políticas de cuidado.
“Foi uma luta, uma construção dos movimentos feministas, de mulheres, que levaram ao ex-governador Jacques Wagner esse pedido de a gente ter um organismo dentro do governo e se preocupasse com políticas na transversalidade para que todas as secretarias contemplassem as demandas das mulheres e colaborassem para reduzirem as desigualdades”, destacou a deputada Neusa Cadore ao Acorda Cidade.
Ela ressaltou ações recentes do Estado, como a adesão ao Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, a criação do Baralho Lilás, a implantação da Casa da Mulher Brasileira e da Casa da Mulher Baiana em Ipirá, além de campanhas educativas realizadas durante o Campeonato Baiano.
Embora os índices ainda nos angustiem muito, de feminicídio, violência política, desigualdade salarial, estamos aqui demarcando nosso espaço com apoio institucional, para a gente ir superando cada vez mais as desigualdades que ainda impactam tanto a vida das mulheres”, afirmou a deputada.
Os números da violência de gênero na Bahia continuam alarmantes. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a SSP-BA, apontam que o estado registrou 102 feminicídios em 2025. Entre 2017 e 2025, foram 891 casos registrados no estado.
Os números dizem muito
Segundo o estudo, a maioria das vítimas são mulheres negras, adultas e em algum relacionamento, enquanto nove em cada dez crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros dentro do ambiente doméstico. São pessoas do mesmo convívio social matando mulheres.
A coordenadora da Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência (RMNCV – Núcleo Portal do Sertão), Marinalda Soares, enfatizou, ao Acorda Cidade, a importância da participação das organizações negras nos espaços institucionais.
“Estamos aqui no 15º aniversário da SPM, já é a terceira vez que estamos nesse evento muito importante, não só para nossa rede, mas para todas as organizações de mulheres, principalmente mulheres negras, estarem presentes para buscarmos fortalecimento para os nossos projetos”, declarou. Ela também destacou a parceria entre os movimentos sociais e a secretaria.
“A SPM, quando tivemos nosso seminário, também estava junto com a gente, nos apoiando. É sobre isso, é sobre movimentos de mulheres buscarem a SPM para fortalecer mais ainda a nossa construção enquanto militância, enquanto organização de mulheres em nossos territórios”, acrescentou Marinalda.
15 anos de políticas para as mulheres
A jornalista Karla Souza, da Revista Afirmativa, também fez uma reflexão contundente sobre os desafios enfrentados pelas mulheres baianas, especialmente as mulheres negras.
“Hoje, a SPM celebra 15 anos de atuação em um estado que ainda precisa, de forma urgente, fortalecer a proteção, a garantia de direitos e a dignidade da vida das mulheres. Mais do que uma data comemorativa, este é um momento de reafirmar a importância de uma política pública comprometida com a transformação concreta da vida das mulheres baianas.”
Karla também chamou atenção para o cenário racial e social no estado
“Somos o estado com a maior participação de mulheres negras no país, mulheres que representam cerca de 41% de toda a população baiana. Ainda assim, são elas as mais atingidas pelo desemprego, pela violência de gênero, pelo feminicídio e pelas desigualdades estruturais que atravessam este território”, afirmou a jornalista ao Acorda Cidade.
A jornalista feirense também defendeu o fortalecimento permanente da secretaria e a ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres vulnerabilizadas.
“É necessário construir políticas públicas que compreendam as interseccionalidades e a pluralidade do que significa ser mulher na Bahia. Pensar e atuar por Reparação e Bem Viver para mulheres vulnerabilizadas, da zona urbana e rural, periféricas, quilombolas, indígenas, mães, mulheres de diferentes religiões, responsáveis pelo cuidado dentro das famílias, mulheres com deficiência, LGBTQIAPN+, trabalhadoras informais, jovens e idosas.”
Precisamos que o Estado realize a sua função básica de garantir os direitos fundamentais e Bem Viver de quem carece!”, concluiu ao Acorda Cidade.
A coordenadora técnica da Bahiater, Carmem Miranda, também ressaltou a importância das políticas públicas voltadas às mulheres rurais, como as pescadoras, marisqueiras, agricultoras e quilombolas.
“A SPM tem contribuído efetivamente pra que as mulheres conquistem sua autonomia. Sabemos que precisa ainda fazer muito para evitar muitas mortes, principalmente no universo rural, onde as nossas mulheres ficam lá, isoladas, não têm um telefone para ligar na hora para dar uma orientação, então a gente precisa muito ainda que a política chegue para as mulheres rurais”, afirmou a coordenadora ao Acorda Cidade.
Com informações apuradas pela jornalista Jaqueline Ferreira, do Acorda Cidade
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