A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) de Feira de Santana tem intensificado a fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho em terrenos baldios da cidade. Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário Justiniano França explicou como o município vem atuando para combater o problema e responsabilizar proprietários e infratores.
Justiniano explica que a fiscalização é realizada pela Sesp, com apoio da Secretaria de Prevenção à Violência, por meio do videomonitoramento. Mais de 2 mil pessoas físicas e jurídicas já foram notificadas no período entre o início de 2025 e o mês de maio de 2026.
Segundo o secretário, quem está inadimplente com multas é inscrito no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e acionado judicialmente.
Terrenos baldios
A responsabilidade legal pela limpeza e manutenção dos terrenos é do proprietário. O valor do serviço realizado pela Sesp será cobrado de quem realiza o descarte irregular de lixo.
“Existem alguns terrenos que causam mais transtornos à população. A gente está procedendo à limpeza. No serviço desta limpeza, a conta vai para quem faz esse tipo de descarte”, afirma Justiniano.
Denúncias
Com o aplicativo Fala Feira 156, as denúncias sobre irregularidades e sujeira aumentaram. “As denúncias têm sido muito positivas para que a gente possa fazer essas notificações. Muitas delas vieram por meio dos aplicativos”, relatou o secretário.
Ainda conforme Justiniano, diversos bairros da cidade apresentam descarte irregular de lixo, como o Muchila. Segundo ele, o bairro Santa Mônica, que também está na lista das localidades com alta incidência desse tipo de prática, já conseguiu reduzir boa parte dos casos, embora o problema ainda persista.
O secretário destacou ainda que foi iniciado um monitoramento no SIM, especialmente na Avenida Silvio Matos, devido ao crescimento da região com novas obras e ao aumento do descarte irregular.
Os proprietários notificados têm 72 horas para realizar a limpeza, podendo solicitar prazo maior na Sesp. O descumprimento da notificação pode resultar em multa em dobro.
A equipe de fiscalização atua circulando pela cidade para notificar, e a colaboração do cidadão, por meio de denúncias, é essencial. “A gente pede ao cidadão que nos ajude também. Quando vir que existe esse descarte irregular, faça contato com a Sesp por meio do aplicativo Fala Feira 156, que nós estaremos chegando para fazer a notificação”, reforça o secretário.
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade
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