Na manhã desta segunda-feira (8), indígenas da comunidade Pataxó Aldeia Velha interditaram a Estrada da Balsa, localizada no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro (BA), em protesto à decisão da Justiça Federal que ordenou a desocupação da Fazenda Santo Amaro pela comunidade indígena que vive no local.
De acordo com informações do cacique Reinaldo Pataxó ao site RadarNews, parceiro do Acorda Cidade, os indígenas fecharam a estrada pois, segundo ele, a área pertence àquele povo. Até o momento de publicação desta reportagem, ainda não há previsão para a liberação da via.
A área em questão possui aproximadamente 1.275 hectares e está localizada em Arraial d’Ajuda. O juiz deu um prazo de 60 dias para a desocupação voluntária da área. Se a determinação não for cumprida, as autoridades deverão avaliar a retirada de forma forçada dos ocupantes. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação movida por uma empresa.
Relembre
Em menos de uma semana, a comunidade voltou a interditar a via pelo mesmo motivo. No dia 2 de junho, indígenas da Aldeia Velha já haviam bloqueado a BA-986 em protesto contra a decisão judicial que ordenou a desocupação, contestando, dessa forma, a reintegração de posse.
A disputa judicial também envolve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF) e já dura quase 30 anos. Na decisão, o juiz entendeu que a empresa já consolidou a posse da área e que a devolução do terreno não é mais um ponto em debate no processo.
Risco de violência, além de impactos sociais à comunidade, foram colocados em questão pela Funai e pela União, que se manifestaram contra uma desocupação forçada.
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