O presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Marcos Lima (União Brasil), explicou os motivos que levaram à aprovação da mudança na data da eleição da Mesa Diretiva da Casa para o próximo biênio.
Segundo o parlamentar, a alteração foi necessária para adequar o processo ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a antecipação das eleições das mesas diretoras dos legislativos municipais e estaduais.
“Existe uma súmula, existe um entendimento do STF que não deve haver antecipação de eleição para mesa. O entendimento é que ela pode ocorrer até três meses antes, não mais do que isso”, afirmou.
De acordo com Lima, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e a nova eleição deverá ocorrer em outubro.
“Como sempre tenho pautado minhas ações no cumprimento das leis, do regimento interno, da Lei Orgânica e da Constituição Federal, estamos fazendo isso com o máximo de cuidado para evitar questionamentos futuros”, destacou Marcos Lima.
Durante a entrevista, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), o presidente também comentou a realização da sessão legislativa durante o apagão que atingiu Feira de Santana. Lima ressaltou que a falta de energia não impediu a continuidade dos trabalhos.
“Isso não impede o andamento das sessões. Os vereadores estavam presentes, a redatora estava presente, foi gravado, a sessão foi registrada e não houve dificuldade para dar continuidade às votações”, disse o vereador.
A nova TV de Feira
Outro tema abordado foi a implantação da TV Câmara em Feira de Santana, anunciada recentemente pelo gestor e já divulgada pelo Acorda Cidade. Segundo o presidente, o projeto está em fase avançada e deverá ser concluído ainda este ano.
“Nós já assinamos com a Câmara dos Deputados, o Poder Executivo também está em conformidade conosco e vamos receber os equipamentos necessários. A TV Câmara será um canal aberto que não vai transmitir apenas as sessões da Casa, mas também conteúdos voltados à cultura, educação e informação para a população”, finalizou Marcos Lima.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade
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