Na manhã de quarta-feira (17), aconteceu uma reunião entre representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Cultura, da Procuradoria Geral do Município e o conselheiro de cultura da cadeira de música, Marcos Heynna, para tratar dos critérios de contratação e avaliação de propostas de artistas e bandas locais, especialmente para o período junino em Feira de Santana.
Marcos Heynna, enquanto representante da cadeira de música do Conselho Municipal de Cultura, abriu a reunião relatando reclamações recebidas pela classe musical feirense, sobre novas exigências para as contratações, como o cadastro no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a desconsideração de notas ou contratos firmados em outras cidades ou por contratações privadas, além da redução dos valores de cachês.
O secretário de Cultura, Cristiano Lobo, informou que recebeu 147 propostas e que, devido ao volume, muitos artistas locais ficaram de fora. Segundo ele, os critérios adotados seguem recomendações do Ministério Público, com análise individual das propostas e documentação, incluindo consultas ao portal da transparência e ao PNCP. Questionado sobre a presença de artistas de estilos não tradicionais nos festejos juninos, Cristiano justificou que a secretaria busca atender ao apelo popular por diversidade nas atrações, incluindo gêneros como arrocha, romântico e sertanejo.
O Dr. Geraldo Zimar de Sá Junior, Promotor da 21ª Promotoria de Justiça, destacou que, embora o PNCP seja uma ferramenta eficaz para atestar contratos, não deve ser utilizado como único critério de avaliação, sobretudo no caso de artistas locais. Ele reforçou que as plataformas citadas (PNCP e portal de transparência dos festejos juninos) não refletem a realidade da classe artística local e recomendou que a secretaria ampliasse os parâmetros de análise.
Sobre a redução de cachês, Marcos Heynna lembrou das reclamações de artistas na Micareta de 2025, quando houve diminuição nos valores pagos. Cristiano Lobo respondeu que a medida foi pontual, adotada apenas para equilibrar as contas da prefeitura naquele ano, e garantiu que não haverá cortes nos cachês a partir deste São João, nem na próxima Micareta.
O conselheiro também apontou problemas de clareza e inconsistências no edital de credenciamento de artistas locais, lançado no último dia 03 de junho. O secretário afirmou que sua equipe já trabalha para corrigir os entraves e assegurou o compromisso de manter diálogo com a cadeira de música.
A reunião, que durou pouco mais de 40 minutos, foi encerrada pelo Promotor de Justiça, Dr. Geraldo Zimar, que se colocou à disposição para acompanhar as demandas da classe artística feirense.
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