O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (1º/7), mais de R$ 500 milhões para fortalecer a saúde na Bahia. O pacote contempla a inauguração do novo Hospital Regional Litoral Norte, em Alagoinhas; a entrega da primeira policlínica 100% Novo PAC do país, em Camaçari; e a distribuição de 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. As ações integram um conjunto de investimentos do Governo do Brasil em todo o Nordeste destinado à ampliação e à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na agenda, também serão entregues 9 ônibus escolares do programa Caminho da Escola, adquiridos por meio do Novo PAC. Participam da agenda os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Leonardo Barchini.
Com capacidade para 190 leitos destinados a atendimentos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e obstétricos, o Hospital Regional Litoral Norte, em Alagoinhas, é o primeiro do estado financiado pelo Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 76 milhões, e beneficiará 544 mil habitantes de 18 municípios baianos. A nova estrutura fortalece a rede pública de saúde com o objetivo de reduzir o vazio assistencial e o déficit de serviços de média e alta complexidade na região.
Para garantir o funcionamento da unidade, o Ministério da Saúde destinará R$ 92,4 milhões anuais ao custeio dos serviços hospitalares, por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). Além disso, o estado da Bahia receberá um incremento de R$ 1,5 milhão por mês no Teto MAC Estadual, totalizando R$ 18 milhões por ano para ampliar a oferta de atendimentos especializados.
Novos veículos
Com investimentos superiores a R$ 118,7 milhões, os 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde entregues nesta quarta beneficiarão mais de 150 municípios baianos.
Do total, 180 veículos, entre vans e micro-ônibus, vão assegurar o transporte adequado e seguro de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos em outros municípios, reduzindo barreiras de acesso aos serviços especializados. Além disso, foram entregues 58 Unidades Odontológicas Móveis para fortalecer a Atenção Primária à Saúde e ampliar a oferta de serviços de saúde bucal em áreas mais remotas, além de 18 ambulâncias do Samu 192, que reforçarão a capacidade de resposta às urgências e emergências no estado.
Caminho da escola
O Ministério da Educação (MEC) também entrega nesta quarta-feira 29 ônibus escolares para municípios da Bahia, no contexto do programa Caminho da Escola, adquiridos com investimento de R$ 13,2 milhões do Novo PAC. Desde 2023, o estado já recebeu 342 novos ônibus escolares, por meio de aportes que somam R$ 162,7 milhões. Em todo o país, o programa prevê 2,6 mil veículos, com orçamento de R$ 1,2 bilhão do Novo PAC.
Entre os ônibus entregues nesta quarta, 15 são do modelo ORE 2, que possui capacidade para até 44 estudantes sentados; e 14 do modelo ORE 3, que transporta aproximadamente 59 estudantes. Juntos, os veículos têm potencial para beneficiar aproximadamente 1.486 estudantes por viagem, fortalecendo o acesso à educação, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso.
Serão contemplados os municípios de Anguera, Araci, Aratuípe, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Barrocas, Biritinga, Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Conceição do Almeida, Cristópolis, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Heliópolis, Ibicuí, Ichu, Igaporã, Ipupiara, Iraquara, Itacaré e Lajedo do Tabocal.
Etapas
Na modalidade de transporte escolar, o Novo PAC busca renovar e ampliar a frota dos estados e municípios, garantindo mais segurança, conforto e permanência dos estudantes na escola.
O programa estruturou a aquisição dos ônibus escolares em duas etapas. A primeira, lançada em 2023, contemplou aproximadamente 1.500 veículos, com investimento nacional de R$ 700 milhões. Já a segunda etapa, iniciada em 2025, prevê cerca de 1.000 ônibus, com investimento de R$ 499 milhões. Em todo o país, a iniciativa já entregou 1.690 ônibus escolares. Foram 1.423 veículos distribuídos na primeira etapa e outros 267 na segunda, ampliando a oferta de transporte escolar seguro e adequado para estudantes da educação básica.
Na primeira etapa do Novo PAC, a Bahia foi contemplada com 242 ônibus escolares, em um investimento de R$ 112,9 milhões. Desse total, 236 veículos já foram entregues aos municípios beneficiados. Os seis restantes aguardam a publicação de nova ata para a continuidade dos procedimentos de aquisição e entrega.
Na segunda etapa, o estado foi contemplado com mais 100 ônibus escolares, em um investimento de R$ 49,4 milhões. Antes da entrega desta quarta-feira, 28 veículos já haviam sido distribuídos aos municípios baianos. Os demais seguem em diferentes etapas do processo, incluindo contratação, inspeção técnica e entrega.
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