Quase 60 mil famílias em Feira de Santana ainda não realizaram a atualização cadastral do programa Bolsa Família, por meio do acompanhamento de saúde, e podem perder o direito ao benefício social. O prazo será encerrado no dia 17 de julho.
O acompanhamento de saúde é uma das exigências feitas pelo governo federal para manter o cadastro atualizado e, consequentemente, a manutenção do benefício mensal. Em Feira, ao todo 135.084 pessoas estão cadastradas no programa. No entanto, 56.818 beneficiários ainda não compareceram aos postos de saúde para realizarem a atualização.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a Diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Polyana Carvalho, esclareceu que a atualização é feita duas vezes ao ano, a cada semestre.
“A primeira vigência é de janeiro a junho, e a segunda vigência é de julho a dezembro. Cada beneficiário do Bolsa Família tem o seu aplicativo baixado no celular, então, todos sabem qual é a condicionalidade que está pendente. Nós temos três tipos de condicionalidade para que essas famílias continuem recebendo o Bolsa Família: uma delas é a de saúde, que é a atualização do cartão de vacina da saúde; do cartão da gestante com os pré-natais; da educação, que é a frequência escolar, e a atualização que é feita também nos Cras (Centro de Referência em Assistência Social)”, explicou a assistente social.
Caso o beneficiário não realize a atualização cadastral poderá ter seu valor mensal bloqueado.
“O prazo foi prorrogado devido a muitas famílias ainda não terem feito o acompanhamento que precisa ser feito da saúde. Então eles acabaram prorrogando o prazo até 17 de julho, e essas famílias podem ir com o cartão do Bolsa Família e com a caderneta de vacinação das crianças até o seu posto de saúde mais próximo para atualizar.”
A diretora do Suas esclarece que durante o atendimento é verificado o peso, a altura e a situação das vacinas das crianças menores de 7 anos. Também é realizado o acompanhamento de mulheres e adolescentes com idades entre 14 e 44 anos, entre elas as gestantes, por meio das consultas de pré-natal.
“As famílias podem procurar diretamente o posto de saúde, porque as equipes já estão à espera dessas famílias que ainda não fizeram esse acompanhamento. Essa condicionalidade é uma exigência do governo federal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, assim como a Saúde e a Educação. Nós somos apenas os receptores de todas as informações. A gente inclui tudo no sistema, mas caso a família deixe de cumprir alguma condicionalidade, o governo federal pode sim vir a bloquear esse benefício.”
Como é feito o cálculo do benefício
Conforme a assistente social, o cálculo para o pagamento do Bolsa Família é feito com base na quantidade de filhos e membros familiares. Além disso, os membros da família podem trabalhar de carteira assinada. Contudo, o governo analisa a renda por cabeça para conceder o benefício.
“O entrevistador inclui tudo no sistema e é feita essa análise pelo governo federal. Tudo vai depender da renda per capita que tem a família como um todo. Se a renda per capita ultrapassa o que é exigido pelo governo federal, aí acaba que essa família não entra na condicionalidade.”
Há casos ainda, conforme a diretora do Suas, em que pessoas sem filhos recebem o benefício, através do cadastro unipessoal.
“Temos a situação que é quando a mulher não tem filho, o chamado cadastro unipessoal, que em Feira de Santana temos um teto de até 16%, e muitas vezes essa pessoa não está recebendo por conta desse teto cuja análise é feita pelo governo federal. Essa porcentagem corresponde à quantidade de pessoas por município que não têm filho e recebem o Bolsa Família. E outros ficam de fora aguardando algum desligamento para poder entrar dentro do cadastro.”
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade
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