A Justiça da Bahia recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réu por feminicídio um policial militar, suspeito de matar a esposa, a também policial militar Celeste Martins Oliveira do Nascimento, de 39 anos, dentro do apartamento onde o casal morava, no bairro do Barbalho, em Salvador.
Na mesma decisão, assinada na sexta-feira (17), um magistrado da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador manteve a prisão preventiva do policial e destacou que há indícios de que ele tentou manipular provas após o crime.
Segundo a decisão, a denúncia atende aos requisitos legais e está amparada por elementos que demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, justificando o prosseguimento da ação penal.
Com isso, o PM passa à condição de réu e foi citado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias.
O policial vai responder por feminicídio, com qualificadora por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, além do crime de fraude processual.
Ao analisar o pedido do Ministério Público para manutenção da prisão preventiva, o magistrado afirmou que permanecem os fundamentos que justificam a medida cautelar.
Na decisão, o juiz destacou a gravidade da conduta atribuída ao policial, apontando que ele teria efetuado um disparo de arma de fogo na parte superior da cabeça da companheira. Também ressaltou haver indícios de que, após o crime, o acusado alterou a cena para dificultar as investigações.
Conforme o documento, o PM teria queimado o celular da vítima e colocado o aparelho dentro de um saco plástico com água, em uma tentativa de manipular provas. Diante desses elementos, a Justiça entendeu que permanecem os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública.
Relembre o caso
A cabo da Polícia Militar Celeste Martins Oliveira do Nascimento foi morta a tiros no dia 3 de julho, dentro do apartamento onde morava, no bairro do Barbalho, em Salvador.
Segundo apurou a TV Bahia, a policial foi atingida por um tiro na nuca enquanto estava no sofá da residência. Ela foi sepultada no dia seguinte, no Cemitério Bosque da Paz.
O principal suspeito é o marido da vítima, que também é cabo da PM. Ele se apresentou espontaneamente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), acompanhado de advogado, e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia realizada no dia 5 de julho.
O caso é investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS) como feminicídio. As investigações seguem sob segredo de Justiça.
Durante o sepultamento, familiares afirmaram que foram surpreendidos pelo crime e disseram desconhecer qualquer histórico de conflitos entre o casal, que estava casado havia dois anos e não tinha filhos.
À época, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que todas as medidas necessárias para esclarecer o crime e responsabilizar o autor estavam sendo adotadas.
Já a Polícia Militar afirmou que acompanha o caso, lamentou a morte da policial e informou que adotaria as medidas administrativas cabíveis, sem prejuízo da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Fonte: g1
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