Começa nesta quinta-feira (23), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, o júri popular de George Passos de Santana, ex-vereador de Santo Estevão, acusado de matar a companheira, a biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, em 5 de fevereiro de 2022. A sessão terá início às 8h e a previsão é de que o julgamento dure dois dias.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime aconteceu na residência do casal, na zona rural de Santo Estevão. Após uma discussão, o acusado teria utilizado uma espingarda que possuía ilegalmente e efetuado um disparo contra a vítima enquanto ela estava de costas, impossibilitando qualquer reação ou defesa.
Jéssica estava grávida de nove meses no momento do crime. Ela morreu em decorrência do disparo e o bebê também não resistiu, configurando aborto provocado pela violência, conforme a denúncia.
O processo tramitou inicialmente na Vara Criminal de Santo Estevão, mas o julgamento foi transferido para Feira de Santana por meio de desaforamento, medida prevista no Código de Processo Penal para assegurar a imparcialidade do Tribunal do Júri em casos de grande repercussão e comoção social.
A sessão será presidida pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana. O veredito caberá ao Conselho de Sentença, composto por sete jurados, que decidirão pela condenação ou absolvição do réu.
O caso
Na época do crime, familiares de Jéssica apontaram George Passos Santana, conhecido como George Breu, como autor do disparo. A Polícia Civil informou, à época, que o suspeito se apresentou espontaneamente à Delegacia Territorial de Santo Estevão e alegou que o tiro havia sido acidental. A investigação, no entanto, resultou na denúncia oferecida pelo Ministério Público por homicídio qualificado.
Jéssica Regina era biomédica e trabalhava em um laboratório de Santo Estevão. George Passos Santana havia exercido mandato como vereador no município e, na época do crime, ocupava o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Santo Estevão.
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