A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Robótica, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre desvios de recursos públicos destinados à educação. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Serrinha, na Bahia, e Recife, em Pernambuco.
As investigações apuram possíveis irregularidades em contrato no valor de R$ 8,8 milhões para aquisição de kits de robótica e de livros destinados aos alunos de uma rede municipal de ensino, custeada com recursos provenientes dos Precatórios do Fundef e de repasses regulares do Fundeb.
Elementos reunidos até o momento indicam a ocorrência de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento decorrente de sobrepreço e ausência de entrega de parte dos itens contratados, além de possíveis desvios de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.
As análises realizadas até o momento apontam indícios de superfaturamento estimado em aproximadamente R$ 3,4 milhões. A investigação teve início em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União.
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