Quem pretende participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública da Bahia, poderá regularizar o reconhecimento de paternidade de forma mais rápida e, em muitos casos, sem precisar recorrer a um processo burocrático na Justiça.
Em Feira de Santana, a ação será realizada no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a importância da presença paterna na vida dos filhos.
Para a reportagem do Acorda Cidade, João Gabriel Melo, coordenador da 1ª Regional da Defensoria Pública, localizada em Feira de Santana, destacou que, para além de uma campanha de conscientização, o mutirão permite acelerar um serviço que já é oferecido durante todo o ano.
“Por conta do Dia dos Pais, este é um mês em que fazemos em forma de mutirão o que já estamos fazendo de forma cotidiana. Em agosto, tiramos um dia específico para que as pessoas venham sem precisar passar pelo nosso fluxo normal de fila para usar esse serviço”, disse o defensor.
Como funciona o reconhecimento ?
De acordo com a explicação do defensor João Gabriel, é possível afirmar que o principal serviço oferecido no mutirão é a realização do exame de DNA, que é feito de forma 100% gratuita, e todo o processo pode ser descrito em duas etapas:
- – O material genético do possível pai e da criança é coletado na unidade da Defensoria e passa por uma análise que pode durar cerca de 90 dias.
- – Se a paternidade for confirmada e houver reconhecimento espontâneo, ou seja, o pai assumir voluntariamente a paternidade, o procedimento pode ser concluído sem necessidade de uma ação judicial.
“Fazemos a coleta de sangue aqui mesmo. Às vezes tem alguns gritos de crianças, mas é uma coisa com a qual nós já aprendemos a conviver. É necessário para algo tão importante quanto ela ter o pai no registro de nascimento”, disse Gabriel, destacando, com bom humor, a reação dos pequenos.
Paternidade biológica x socioafetiva
João Gabriel ressaltou que o mutirão atende apenas casos em que a criança não possui pai registrado na certidão de nascimento. Situações envolvendo contestação de registro ou reconhecimento de paternidade socioafetiva seguem o fluxo normal de atendimento da Defensoria. O defensor detalhou as diferenças.
“A paternidade biológica é aquela pelos meios naturais, que é a participação do homem e da mulher na cessão do seu material biológico para a formação daquele embrião que vai se tornar uma criança. Já no caso da paternidade socioafetiva, são levados em consideração aspectos exteriores e sociais, ou seja, quando alguém se considera pai”, disse.
O mutirão
Podem participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome” pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. É necessário apresentar declaração de hipossuficiência, certidão de nascimento da criança, documentos de identificação dos envolvidos, comprovante de residência e telefone para contato.
Além de Feira de Santana, a campanha será realizada em outras cidades da região, como Santo Estêvão (5 de agosto), Conceição do Coité (12 de agosto), Ipirá (13 de agosto), Irará (19 de agosto) e Serrinha (21 de agosto).
O defensor João Gabriel fez questão de reforçar, durante a entrevista ao Acorda Cidade, que o atendimento relacionado ao reconhecimento de paternidade é oferecido durante todo o ano pela Defensoria. No entanto, durante o mutirão, os interessados podem ser atendidos sem necessidade de agendamento prévio.
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade
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