A Prefeitura de Feira de Santana publicou em maio deste ano, por meio do Diário Oficial do Município, um decreto que regulamenta o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, mais conhecido como Zona Azul, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados das 8 às 13 horas. Domingos e feriados, a Zona Azul não funcionará.
Na última terça-feira (4), o Consórcio ZAD Feira de Santana venceu o leilão da Zona Azul na B3, em São Paulo. A concessão da empresa será de 20 anos, com investimento de R$ 134,7 milhões.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente de Trânsito, Ricardo Cunha, afirmou que espera que a implementação ocorra ainda esse ano. No entanto, ponderou que é algo que depende de vários órgãos da prefeitura, e não apenas da SMT.
“Eu acredito que as pessoas têm como prioridade, é algo que Feira de Santana precisa e quer. Então eu acredito que a gente vai conseguir fazer isso no menor lapso temporal possível”.
Rotatividade no centro da cidade
O superintendente de trânsito destacou que o objetivo da Zona Azul é promover rotatividade, principalmente no centro da cidade, onde muitas pessoas estacionam seus carros de manhã e retiram apenas à noite.
Há um monopólio de vagas no centro da cidade, as pessoas colocam o veículo pela manhã e só retiram depois das 18 horas. E fica um pouco injusto essa reserva de vagas que é feita no centro da cidade. A zona azul vêm para acabar com isso o primeiro passo foi dado hoje, que é o decreto excluindo os decretos antigos que não mais satisfaziam a real necessidade. Sabemos que compras não é uma coisa tão fácil de se fazer, mas eu tenho certeza que dessa vez vai dar tudo certo. Feira de Santana vai ganhar esse presente de mobilidade para o centro da cidade”.
De acordo com Ricardo Cunha, esse novo decreto está atualizado, pois os anteriores estavam defasados e não consideravam certas mudanças na cidade e na legislação. Além disso, ele falou sobre as tarifas e tempo de uso da vaga: para automóveis, a tarifa custa R$ 2,50 e para motocicletas o valor é de R$ 1, sendo 2 horas como tempo máximo de permanência.
Após esse período, o motorista deverá retirar o veículo, sob risco de multa e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A lista completa das ruas e quantidade de vagas está disponível no Diário Oficial, incluindo vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência, entre outros. No caso de moradores, terão direito aqueles que comprovarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e não tiverem garagem efetiva em sua residência.
Pagamentos e fiscalização
O controle dos pagamentos será feito por sistema eletrônico vinculado à placa do veículo, dispensando comprovante físico. Sobre a fiscalização, o superintendente destacou que acontecerá tanto de maneira eletrônica quanto presencial, com agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT).
Ricardo Cunha também disse que, enquanto os prazos jurídicos e operacionais da implantação da Zona Azul forem realizados, deve haver um período de adaptação sem autuações.
“Apesar do decreto não prever isso, a gente vai pensar em fazer alguma coisa a nível de portaria interna para que a gente dê um tempo para que as pessoas se acostumem com essa nova perspectiva de trânsito no centro da cidade”.
Perguntado sobre a necessidade de uma licitação, o superintendente afirmou que não conhece nenhuma cidade brasileira que tenha implementado esse sistema diretamente. E isso acontece por conta dos custos, deslocamento de mão de obra, gastos com equipe e tecnologias, entre outros.
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