Como medida de proteção, dignidade, acessibilidade e respeito, o transporte público coletivo de Feira de Santana poderá ter assentos prioritários para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O projeto de lei, que institui a medida, foi aprovado pela Câmara Municipal em segunda e última votação nesta quarta (12). A iniciativa é do presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Lima (União), e foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.
A proposta estabelece uma regra diferente da exclusividade de alguns assentos que já vigora no transporte coletivo de Feira de Santana. Conforme os dispositivos do Projeto, 50% dos assentos dos veículos terão prioridade para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os assentos deverão ser devidamente sinalizados, de forma clara, visível e acessível, para orientar os usuários e estimular o respeito às prioridades previstas na legislação.
Marcos Lima explicou que a medida tem caráter preferencial e não exclusivo. Ele também destacou que a iniciativa busca proporcionar mais comodidade e reforçar a sensação de segurança para os passageiros que utilizam diariamente o transporte público em Feira de Santana.
Fonte: Câmara de Vereadores de Feira de Santana
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