A Prefeitura de Feira de Santana publicou um edital convocando novos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a entrega de documentação referente aos residenciais Rio de Janeiro I, Parque Sabiá I, Parque das Camélias I e Parque das Camélias II.
Confira aqui a lista de convocados
A convocação, que consta na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial, é destinada a candidatos pré-selecionados e ocorre após etapas anteriores de verificação que resultaram em vagas disponíveis.
Documentação
Os candidatos deverão apresentar documento oficial de identificação com foto e filiação, CPF, comprovante do estado civil, folha resumo do CadÚnico atualizada e comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias.
Nos casos específicos, também poderão ser exigidos documentos como declaração de união estável, atestado médico que comprove deficiência e laudo médico atualizado para famílias que tenham indicado membro com câncer, doença rara ou crônica.
O edital estabelece ainda documentos complementares de acordo com a composição e a situação habitacional de cada família. Entre eles estão certidões de nascimento dos filhos, declaração de coabitação familiar, declaração de adensamento excessivo e contrato de aluguel vigente ou declaração de moradia em imóvel alugado sem contrato formal.
Para pessoas ou famílias em situação de rua, deverá ser apresentada declaração do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) que acompanha o beneficiário.
O edital também informa que não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos nem cópias sem apresentação dos documentos originais. O candidato poderá ser representado por terceiro mediante procuração com firma reconhecida em cartório.
Prazo para comparecimento
Os candidatos relacionados nos anexos do edital deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, em Feira de Santana. O atendimento ocorrerá de 17 de agosto a 25 de setembro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
🚨O não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará desistência do processo de seleção e consequente desclassificação do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Confira a relação completa dos documentos necessários e a lista completa dos convocados no Diário Oficial de Feira de Santana, a partir da página 19.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e do grupo no Telegram.
