O homem investigado no caso de importunação sexual dentro de um condomínio no bairro Aviário, em Feira de Santana, pode ser preso caso descumpra a medida protetiva de urgência e acesse o residencial. Ele foi flagrado na última sexta-feira (7) observando a vizinha pela janela, enquanto se masturbava.
O caso de importunação sexual foi testemunhado por uma moradora cuja residência fica em frente à da vítima e registrado por câmeras de segurança.
De acordo com a delegada Lorena Almeida, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em entrevista ao Acorda Cidade, a Polícia Civil ouviu a vítima, analisou as imagens, ouviu testemunhas, além do próprio investigado. Logo após foi solicitada a medida protetiva em desfavor do suspeito.
“Essa medida já foi concedida, então ele não pode se aproximar dela. Ele já recebeu a intimação da medida protetiva, já está valendo, ele está ciente disso, que ele não pode inclusive ingressar no condomínio, porque a casa dele fica na mesma rua da vítima. Eles são vizinhos da mesma rua, não se opôs à medida protetiva e afirma que irá cumprir, até porque o descumprimento da medida protetiva é uma causa de prisão”, explicou a titular da Deam.
A delegada esclareceu que o suspeito não foi preso em flagrante por não preencher os requisitos para esse tipo de prisão dentro do curso do processo.
“Ele não foi preso no momento, mas nada impede que ele venha a ser preso: um deles seria, por exemplo, o descumprimento de medida protetiva, se ele vier a deixar de responder algum chamado da justiça durante o processo, se ele vier a praticar algum ato dessa mesma natureza, ameaçar ou intimidar a vítima ou alguma testemunha do caso. Caso ele preencha algum desses requisitos, com certeza ele será preso.”
Suspeito negou ter praticado importunação
Segundo a delegada Lorena Almeida, o suspeito compareceu à delegacia, onde prestou depoimento e negou a prática da importunação sexual.
“Ele falou que estava apenas passando pelo local e não chegou a praticar nenhum tipo de ato libidinoso, mas quando nós recolhemos as imagens das câmeras, nós visualizamos claramente que ele praticou o ato, inclusive temos uma testemunha que viu ele fazer isso. (…) A testemunha estava na residência dela e quando ela chegou na janela para fechar e ir dormir, ela o viu fazer isso e nós já ouvimos essa testemunha também.”
Suspeito passou em frente à janela cerca de 8 vezes
“Nós analisamos as câmeras e percebemos que entre as 19h40 e as 22h30, ele passou várias vezes, cerca de oito vezes, na frente daquela janela, se aproximou da janela, então ele já estava observando a movimentação da vítima dentro da casa. Foi um ato de fato que ele percebeu, ele sabia o que estava fazendo, apesar de ter dito que não fez nada, que tinha bebido no dia, só fez passar e dar uma olhada, mas não chegou a ver a vítima. As provas que nós colhemos são suficientes para demonstrar que sim, ele sabia o que estava fazendo”, reforçou a delegada.
Inquérito será remetido à Justiça
Conforme a delegada, com todas as provas reunidas, o suspeito deverá ser indiciado pelo crime de importunação sexual.
“Ele vai responder criminalmente, esse inquérito está sendo remetido para a Justiça para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia e ele seja processado criminalmente por esse fato. Nós não efetuamos a prisão desse indivíduo porque para prender alguém no Brasil, a gente precisa que estejam presentes os requisitos processuais, nós precisamos seguir o rito legal. Então, embora nós tenhamos materialidade à autoria, ou seja, nós sabemos que o fato aconteceu e que foi ele que praticou, isso é suficiente para que ele responda a um processo e isso já está sendo feito.”
Casos se repetem em Feira de Santana
Lorena Almeida lembrou que este já o segundo caso em um curto espaço de tempo. O primeiro caso se refere ao jovem que foi flagrado se masturbando na academia de um condomínio, enquanto observava uma mulher correndo na esteira.
Ela analisa que os crimes sexuais não têm um perfil de pessoa específico, podendo ser praticado por qualquer pessoa.
“É um homem já mais velho, um homem casado, uma pessoa que morava nesse condomínio há muitos anos. Então era muito conhecido no condomínio, e aí a gente vê que os crimes sexuais realmente não têm perfil. Algumas pessoas pensam que vai estar estampado no rosto da pessoa. De fato a nossa sociedade precisa de um processo de reeducação, esse é um trabalho social, é um trabalho educacional, de formação e consciência sobre os direitos das mulheres.”
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade
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