A Ronda Maria da Penha acompanha atualmente 642 mulheres por mês em Feira de Santana que possuem medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar. A unidade fiscaliza o cumprimento das medidas, além de acolher e orientar as vítimas. Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos, e a atuação da Ronda reforça a importância da proteção às mulheres vítimas de violência.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a Tenente Fabiana Bezerra, a nova comandante da Ronda Maria da Penha Portal do Sertão, explicou que a unidade conta atualmente com 26 policiais militares, distribuídos em guarnições responsáveis pelas visitas às mulheres acompanhadas, além do efetivo administrativo.
Missão da Ronda
Ainda de acordo com a comandante, a principal missão da Ronda é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas. Durante as visitas, os policiais verificam se houve algum descumprimento e, caso seja identificado, comunicam o Poder Judiciário para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
Além disso, o trabalho não se limita à fiscalização. As equipes também acolhem as mulheres, ouvindo e orientando as vítimas.
“Não é apenas a fiscalização. Nós também fazemos esse papel social de acolher, ouvir e orientar sobre os serviços oferecidos pela rede. Caso ela esteja precisando de alguma demanda, será orientada pela Ronda para que esse serviço seja oferecido a ela”, afirmou Fabiana.
Acompanhamento
Atualmente, a Ronda realiza cerca de 30 visitas por dia em Feira de Santana. O acompanhamento começa após o Poder Judiciário conceder medida protetiva à vítima. A unidade recebe as informações e entra em contato com a mulher para verificar se ela deseja ser acompanhada pela equipe.
Se a vítima concordar, são realizadas visitas periódicas para verificar a situação e identificar possíveis descumprimentos da ordem judicial. Segundo a comandante, esse tipo de ocorrência ainda é frequente.
Aumento na procura por medidas protetivas
A comandante também afirma que houve aumento na procura por medidas protetivas nos últimos anos. Na avaliação dela, o crescimento está relacionado à maior confiança das mulheres no trabalho da Polícia Militar e dos demais órgãos que integram a rede de proteção.
“Elas estão confiando mais no trabalho da polícia, no trabalho da rede de proteção. Elas sentem essa confiança, então solicitam essa medida protetiva porque acreditam que o Estado está ali para protegê-las”, explicou.
Como denunciar
Em casos de violência doméstica e familiar, a orientação é procurar os órgãos de segurança para relatar a situação. A mulher pode buscar a Polícia Militar ou a Polícia Civil, que poderá solicitar a medida protetiva ao Poder Judiciário diante de uma situação de risco.
Em situações de emergência, a denúncia pode ser feita pelo 190, da Polícia Militar. As vítimas também podem procurar a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
Desafios
Para Fabiana, um dos principais desafios da Ronda Maria da Penha é ajudar as mulheres a romper o ciclo da violência. Além da fiscalização das medidas, a unidade realiza ações educativas em escolas, empresas e instituições, com palestras de conscientização.
A comandante reforçou que as vítimas não devem enfrentar a situação sozinhas. “As mulheres precisam saber que elas não estão sozinhas. Elas têm o poder do Estado para protegê-las e que elas denunciem, porque a denúncia salva vidas”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.
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