O candidato à Presidência da República Augusto Cury, do Avante, defendeu um mandato fixo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita na terça-feira (18), durante o Encontro com os Presidenciáveis, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília.
De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, para o candidato, os ministros só poderiam permanecer por oito anos no cargo.
“Os Poderes devem ter igualdade, mas o STF tem tido um poder que já é quase um superpoder, não apenas como guardião da Constituição, mas legislando”, disse Cury, afirmando que o STF tem exercido funções que extrapolam sua atribuição constitucional.
“O STF deveria ter um limite de vitaliciedade”, destacou. “Um ministro, por exemplo, entra com 40, 41 anos e fica mais 34 anos. 8 anos e depois vai embora. Não pode ficar a vida inteira no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Além de Augusto Cury, o evento realizado pela Unecs reuniu os candidatos Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD). A vice-presidente Alfredo Gaspar (PL), da chapa de Flávio Bolsonaro, também esteve presente no encontro.
Cury também defendeu alterações no processo de indicação dos integrantes do STF. Para ele, magistrados de carreira seriam indicados pelas associações de juízes, representantes do Ministério Público pelo próprio MP e advogados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em qualquer cenário, ele acredita que a escolha ainda precisará da aprovação do Senado.
“Na minha opinião, não deveria ser escolhido mais pelo presidente, para não ter interferência política. Os magistrados de carreira seriam escolhidos pelas próprias classes, pelas associações de juízes; representantes do Ministério Público; e, no caso de um advogado, a escolha seria da OAB, sempre com a chancela do Senado”, explicou.
A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços é formada por oito entidades representativas dos setores de comércio e serviços, que atuam na defesa de pautas de interesse do comércio, dos serviços e do empreendedorismo no país.
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