A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), intensificou as ações da Operação Feira Mais Limpa, que é realizada quinzenalmente com o objetivo de combater a poluição visual e garantir o cumprimento da legislação ambiental e urbanística do município. Na noite de quinta-feira (27), equipes de fiscalização da Semmam, com apoio da Guarda Municipal, estiveram em diferentes pontos da cidade para verificar a regularidade de estruturas publicitárias.
Durante a ação, os fiscais identificaram irregularidades relacionadas à instalação de peças publicitárias e realizaram a retirada das estruturas que estavam em desacordo com as normas municipais.
A Operação Feira Mais Limpa tem como objetivo contribuir para o ordenamento do espaço urbano, reduzir a poluição visual e garantir que a instalação de peças publicitárias ocorra dentro das normas estabelecidas pela legislação municipal.
As ações têm como base a Lei Municipal nº 3.245/2011, que disciplina a exploração de anúncios e a utilização de vias e logradouros públicos para fins publicitários. De acordo com a legislação, a instalação de engenhos publicitários no município depende de autorização prévia e do devido licenciamento junto à Semmam.
A fiscalização verifica as condições das estruturas e a regularidade das autorizações, adotando as medidas administrativas cabíveis diante de situações que estejam em desacordo com a legislação.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, a realização periódica da operação é importante para manter o acompanhamento das estruturas publicitárias instaladas na cidade.
“Estamos realizando a Operação Feira Mais Limpa de forma quinzenal, justamente para manter uma fiscalização contínua e contribuir para o ordenamento da nossa cidade. A poluição visual também interfere na qualidade do ambiente urbano, por isso é importante que as empresas e responsáveis pela publicidade estejam atentos à legislação e mantenham suas estruturas devidamente regularizadas”, destacou.
A Semmam reforça que as ações da Operação Feira Mais Limpa continuarão sendo realizadas quinzenalmente em diferentes regiões de Feira de Santana, fortalecendo a fiscalização ambiental e contribuindo para uma cidade mais organizada e com melhor qualidade visual para a população.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Feira de Santana
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