O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já editou 56 medidas provisórias em 2026, ainda com quatro meses restantes para o ano acabar, superando o número contabilizado em 2023 (52) e em 2025 (46). O recorde até o momento ocorreu em 2024, quando o presidente assinou 81 MPs.
Neste terceiro mandato, 49 das 235 medidas editadas se tornaram leis, uma taxa de conversão de 20,8%. Outras 137 “caducaram”, 21 foram revogadas, entre elas oito que tiveram a vigência encerrada, e 36 seguem em tramitação.
Em comparação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou 284 MPs nos quatro anos de seu governo, das quais 57,7% (164) foram convertidas em lei.
Fonte: Bahia Notícias, site parceiro do Acorda Cidade.
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