Todos os anos de eleição, com a proximidade da data em que os brasileiros vão escolher seus representantes nas urnas, rádio e televisão iniciam a exibição da propaganda eleitoral gratuita, programação que é obrigatória por lei e as emissoras têm a obrigação de veicular.
Durante o programa Acorda Cidade de segunda (31), o radialista Dilton Coutinho destacou como essa obrigatoriedade atrapalha as programações das emissoras de rádio e televisão, sem nenhuma contrapartida financeira, já que, apesar de os partidos políticos receberem bilhões de reais para o financiamento das campanhas eleitorais, a programação para rádio e TV é gratuita, as emissoras nada recebem.
“É um transtorno na programação. Além dos horários maiores com 50 minutos da programação, há mais 70 minutos de spots pulverizados durante toda a programação das emissoras”, explicou.
Cadê as propostas?
Para Dilton, um detalhe que não pode passar despercebido é o atual formato dos programas eleitorais, que, na opinião dele, já perdeu o sentido.
“Esse formato de propaganda eleitoral não define mais nenhum voto, a exemplo dos debates. Os programas e os debates estão servindo apenas para agressões mútuas. Propostas vagas.”
Quem paga a conta?
Dilton lembra que vivemos mudanças constantes e contínuas e destaca que as nossas leis não acompanham essas mudanças. Ele defende que o espaço deveria ser remunerado, já que, quando a lei foi criada, não existia o financiamento público. Atualmente a realidade é outra. Somente para as campanhas eleitorais de 2026, são quase 5 bilhões de reais de fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas.
“Quando foi criada a lei, não existia o financiamento público e cada um ia buscar seus recursos. Agora, nós, contribuintes, pagamos a campanha. Esse dinheiro deveria ir para ações sociais, infraestrutura, saúde, educação, serviços básicos. Mas não. Hoje a população paga a distribuição em torno de R$ 5 bilhões, dinheiro público para o político fazer a campanha. Ele se elege e vai ser remunerado.”
Diante dos fatos, fica o questionamento: “Por que não muda a lei? Lei caduca! As emissoras sofrem alterações substanciais em suas programações, e o dinheiro público serve para financiar as campanhas. Lembrando mais uma vez: quando a lei foi criada, não existia o dinheiro público. Agora existe! Quase R$ 5 bilhões. E as emissoras, porque é uma concessão pública e por força de lei, têm que dar isso de graça. Não é justo. Se há dinheiro para pagar, por que o horário tem que ser gratuito para as emissoras? Essa, pelo menos, é a minha opinião”, concluiu Dilton Coutinho.
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