A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, que integram a chamada Rota 2 de Julho, prevê investimentos bilionários em infraestrutura e serviços nos 653,3 quilômetros das vias. O edital, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (3), também estabelece a implantação de dois pontos de descanso para caminhoneiros na BR-116.
Um dos pontos ficará próximo ao distrito de Empoeira, na região de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, em um posto de combustíveis. O outro será localizado nas proximidades de Vitória da Conquista, na região sudoeste.
Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, o projeto também prevê quatro postos fixos de pesagem, que devem ser instalados nas regiões de Pé de Galinha, no sudoeste baiano; Fazenda Nova, no Portal do Sertão; Passagem do Teixeira, na BR-324; e em outro ponto ainda previsto no traçado concedido.
Além disso, o contrato inclui 12 Bases de Serviços Operacionais (BSOs), um posto da ANTT nas proximidades de Valéria, na BR-324, sentido Simões Filho, cinco novos pórticos de sinalização e um Centro de Controle Operacional (CCO) na região da Mata da Aliança, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Outro ponto previsto é a reforma e ampliação de duas estruturas Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre delegacias e Unidades Operacionais (UOPs). A intervenção principal ocorrerá no complexo da delegacia e da UOP de Vitória da Conquista.
A atual delegacia de Simões Filho, que hoje é ocupada pelo Corpo de Bombeiros, deverá ser demolida após a construção de uma nova unidade nas proximidades de Passagem do Teixeira.
As BRs 116 e 324 estão entre os corredores rodoviários mais complexos para manutenção na Bahia, com longo histórico de buracos, sinalização precária e insuficiência na capacidade do volume de tráfego. Com isso, a concessão anterior, operada pela ViaBahia, foi encerrada. Mesmo com o fim do contrato, alguns problemas continuaram e as rodovias seguiram sendo alvo de reclamações dos usuários.
Sobre as tarifas
A ANTT estabeleceu uma tarifa-teto calculada de acordo com a quilometragem percorrida. A previsão inicial é de R$ 0,08396 por quilômetro no primeiro ano de contrato. Nos três anos seguintes, o valor deverá sofrer reajustes de 13%, 13% e 14,244%, chegando a R$ 0,12248 por quilômetro a partir do quarto ano.
O valor final pago pelos usuários, no entanto, dependerá do desconto oferecido pela empresa que vencer o leilão. Atualmente, existem sete praças de pedágio em funcionamento no trecho. Cinco estão instaladas na BR-116, nos municípios de Jequié, Nova Itarana, Planalto, Rafael Jambeiro e Vitória da Conquista. As outras duas ficam na BR-324, em Simões Filho e Amélia Rodrigues.
Conforme projeções da ANTT, os valores das cinco praças da BR-116 passariam para:
- Jequié (km 697): R$ 8,93;
- Nova Itarana (km 566): R$ 8,71;
- Planalto (km 772): R$ 9,14;
- Rafael Jambeiro (km 482): R$ 11,06;
- Vitória da Conquista (km 872): R$ 10,49.
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