Diante dos episódios e das polêmicas recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), treze ministros aposentados do órgão fizeram uma solicitação ao presidente Edson Fachin, convocando uma sessão pública e urgente para que o plenário apure os fatos que afetam o tribunal.
Os signatários encaminharam a Fachin uma manifestação, divulgada na segunda-feira (7), na qual descrevem o atual cenário do Supremo como a “mais aguda crise” já enfrentada pela Corte. Na avaliação deles, a divulgação dos fatos recentes vem prejudicando a credibilidade e a autoridade do tribunal, além de afetar a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os nomes presentes no documento estão: Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Conforme divulgado pelo g1, os ministros aposentados afirmam que têm toda a confiança de que Fachin vai liderar o tribunal com seriedade, discernimento e firmeza.
“Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, afirmam os signatários.
A manifestação não identifica os ministros citados nos episódios nem diz quais casos devem ser apurados. O grupo também não defende o afastamento de nenhum ministro do STF.
Após a divulgação da moção, o ex-ministro Celso de Mello disse que o documento não aponta casos específicos e que evita tomar posição sobre os episódios que vêm gerando críticas e desconfiança em relação ao STF.
O ex-ministro também afirmou que a própria Corte deve agir para evitar que possíveis irregularidades ou condutas inadequadas prejudiquem a imagem do tribunal.
“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público. Quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”, escreveu.
Ainda de acordo com o ex-presidente do STF, a justificativa para o teor da carta envolve o “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.
Confira os nomes de quem assina a moção
- Néri da Silveira;
- Francisco Rezek;
- Sydney Sanches;
- Celso de Mello;
- Carlos Velloso;
- Ilmar Galvão;
- Nelson Jobim;
- Ellen Gracie;
- Cezar Peluso;
- Ayres Britto;
- Joaquim Barbosa;
- Eros Grau;
- Rosa Weber.
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